A Coordenadora do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da Administração Pública Federal, comunica que se encontram disponíveis para consulta pública, no período de 15 de março a 14 de maio de 2010, no sítio do SIGA <http://www.siga.arquivonacional.gov.br>, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim das IFES.

Os instrumentos técnicos de gestão, ora submetidos à consulta pública, são resultados produtos do trabalho conjunto dos técnicos da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal e das Instituições de Ensino Superior participantes do trabalho, a saber: CEFET/RJ, UnB, UFPB, UFG, UFMG, UFPE, UNIRIO, UFPA, UFRJ, UFRGS, UFF e UERJ.

O Arquivo Nacional solicita a ampla divulgação e participação dos integrantes da Subcomissão do SIGA do MEC e dos servidores que desempenham atividades na área de gestão de documentos das demais Instituições Federais de Ensino, os quais deverão analisar os referidos instrumentos técnicos e encaminhar contribuições e sugestões, que garantirão que o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos documentos relativos às atividades-fim sejam aperfeiçoados, visando sua adoção e aplicação por todas as instituições.

Ressaltamos que todas as propostas deverão estar embasadas, em normas e atos legais, e justificadas. As propostas deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: siga.gtifesan@arquivonacional.gov.br