A Câmara analisa projeto do deputado João Stédile (PSB-RS) que reconhece a atividade de técnico em biblioteconomia como profissão (PL 6038/13). Atualmente, apenas aqueles que possuem curso superior na área tem sua atividade regulamentada. A proposta estende essa regulamentação àqueles que possuem diploma em nível médio, expedido por cursos técnicos reconhecidos.

De acordo com o projeto, o técnico em biblioteconomia é o profissional legalmente habilitado para executar, em bibliotecas ou em outros serviços de documentação e informação, atividades relativas ao processamento, conservação e divulgação de documentos. Cabe a ele organizar a informação nos acervos, prestar serviços de atendimento aos usuários e participar do desenvolvimento de atividades que ampliem as atividades socioculturais dessas instituições.

Para Stédile, a iniciativa pretende somar-se aos esforços do Governo Federal de viabilizar a implementação de uma biblioteca em cada cidade brasileira até o ano de 2020. No entanto, a legislação vigente (Lei 12.244/10) exige que o responsável por essas instituições tenha formação universitária em biblioteconomia. Segundo o deputado, “a meta do governo não será viável se não houver uma mobilização de incentivo de cursos técnicos em biblioteconomia, tendo em vista que nem todos os Estados possuem curso universitário na área”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência Câmara de Notícias.