PRIMEIRA PÁGINA


TRIBUNAL ACEITA ORKUT COMO PROVA DE JUSTA CAUSA


Josette Goulart

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Porto Alegre aceitou uma prova obtida no site de relacionamentos Orkut para reconhecer a existência de uma demissão por justa causa. A decisão é uma das primeiras do país no âmbito da Justiça trabalhista que aceita mensagens postadas na internet como prova em um processo.
O
caso em Porto Alegre foi promovido por uma escola que demitiu um de seus funcionários por justa causa alegando que ele usava a máquina de fotocópia da biblioteca para tirar cópias reduzidas de material didático. O material era usado pelos alunos para fraudar - "colar" - exames escolares. A direção da escola obteve a prova de que necessitava para justificar a demissão em uma comunidade do Orkut formada por 500 alunos da escola que homenageava o funcionário. Nas mensagens postadas na comunidade, os alunos agradeciam e elogiavam o funcionário pelo seu companheirismo e diziam que sem ele não teriam conseguido passar nos exames. (...)
Na decisão do TRT gaúcho, o magistrado admitiu a justa causa pois entendeu que era inverossímil a alegação do funcionário que dizia desconhecer a finalidade das cópias que eram requisitadas. "Tanto assim que, fruto de sua atuação, viu-se homenageado por estudantes com a criação da comunidade de amigos no site Orkut", diz a decisão.


Fonte: Valor Econômico – 17/05/2006
Divulgado por Berenice Neubhaher – Enviado em 17/05/2006

   46 Leituras


Próximo Ítem

author image
GRANDES AUTORES NA INTERNET
Setembro/2006

Ítem Anterior

author image
TRIBUNAL CONDENA EX-BOLSISTA DE DOUTORADO
Agosto/2006



author image
OSWALDO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR

Professor associado do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP/Marília. Doutor e Mestre em Ciência da Comunicação pela ECA/USP. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação da UFCA- Cariri - Mantenedor do Site.