Desativação de pólos de educação a distância não prejudicará estudantes

O Ministério da Educação está desativando 1.337 pólos de educação a distância em todo o país. A medida resulta de amplo processo de supervisão em instituições de ensino desde o início do ano. A fiscalização apontou diversas irregularidades em pontos de atendimento presencial aos alunos, como ausência de coordenadores, falta de laboratórios de informática e de bibliotecas.

O MEC destaca a preocupação de impedir que os alunos matriculados sejam prejudicados. "Está mais do que provado que a educação a distância pode ser oferecida com excelência. Por isso, não podemos correr o risco de instituições ainda mal estruturadas ampliarem, de maneira desordenada, a oferta de vagas sem garantir os direitos dos estudantes", disse o ministro Fernando Haddad.

O Brasil conta com 109 instituições que oferecem cursos de graduação a distância, das quais oito atendem a 416.320 alunos e representam 54,7% de todo o alunado da modalidade. Quatro delas já foram avaliadas e outras quatro passam pelo processo. A primeira etapa do processo de supervisão, em fase de assinatura dos termos de saneamento, abrangeu a Universidade do Oeste do Paraná (Unopar), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina, e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), do Paraná.

"Iniciamos o processo com essas instituições justamente porque elas concentram o maior número de alunos e, também, o maior número de denúncias", explicou o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. O processo de supervisão está baseado nos decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.

A Unitins e a Fael, associadas ao Sistema Eadcon, dispõem de 1.494 pólos de atendimento. Desses, 1.278 terão de ser desativados. O Sistema Eadcon não está credenciado pelo MEC para oferecer cursos de graduação a distância — somente de especialização. "O Eadcon extrapolou. Participa do processo acadêmico de maneira inadequada", afirmou Bielschowsky.

A Uniasselvi, que terá 60 de seus 93 pólos desativados, promove reestruturação em comum acordo com o MEC e vai reformular o processo de avaliação, além de aprimorar a infra-estrutura dos pólos remanescentes.

Revisão — Das quatro instituições, somente a Unopar não precisará fechar nenhum dos 357 pólos de apoio presencial. Entretanto, terá de limitar o número de vagas a 35 mil — redução de um terço do que foi oferecido este ano —, rever o material didático, contratar coordenadores de pólo, aprimorar o atendimento nos pólos, especialmente na questão da biblioteca, e reelaborar o sistema de avaliação.

No caso da Unitins, o vestibular está suspenso. Nas demais instituições, o número de vagas estará restrito durante o processo de saneamento. Todas terão um ano para se adequar aos requisitos de qualidade estabelecidos pelo MEC. Passam agora por avaliação a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), do Rio Grande do Sul; a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), da Bahia; a Universidade Castelo Branco (UCB), do Rio de Janeiro, e a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).

Estão matriculados 60 mil alunos nos pólos desativados. Segundo Bielschowsky, eles podem ser transferidos para outros que estejam funcionando regularmente e sejam próximos do anterior. "Caso os alunos não possam ser transferidos, os pólos continuarão abertos até que os matriculados concluam os cursos", esclareceu o secretário.

Os estudantes interessados em fazer curso a distância podem consultar a lista de pólos credenciados pelo MEC.