O Projeto de Lei 4536/08, em tramitação na Câmara, dá prazo de cinco anos para que todas as escolas, públicas e privadas, tenham bibliotecas. De autoria do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), o projeto considera como acervo ideal a média de três livros por aluno matriculado, mas não fixa prazo para essa meta ser alcançada.

Atualmente, o Ministério da Educação desenvolve o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio do qual distribui livros para todas as escolas públicas, dependendo do número de alunos. Uma escola com até 250 alunos, por exemplo, recebe 20 livros (0,08 livro por estudante).

O deputado disse que a exigência de três livros por aluno é tímida, mas aponta um caminho para ampliar o acervo bibliotecário. "A proporção proposta pela Associação Americana de Bibliotecas [Ala, da sigla em inglês] é de dez livros por aluno", compara o deputado.

Conforme a proposta, as bibliotecas devem divulgar as informações sobre seus acervos na internet). A proposta determina ainda que as bibliotecas disponibilizem em meio eletrônico todas as obras de domínio público, dando prioridade às de grandes escritores brasileiros.

A proposta foi apensada ao PL 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que também fixa prazo de cinco anos para a universalização das bibliotecas escolares, mas estabelece meta de quatro livros por estudante e fixa prazo de dez anos para que as bibliotecas sejam administradas por bacharéis em Biblioteconomia.

Tramitação

Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.