Cristiano Romero

Os estudos para a rede, que terá conexão considerada rápida - 1 megabyte (1 Mbps) -, estão em estágio avançado

O plano nacional de inclusão digital poderá ser executado em 14 meses para implantar 31,448 mil quilômetros de fibras óticas. O último grande projeto de obras do governo Luiz Inácio Lula da Silva vai interligar 4.245 municípios (76% do território nacional) e beneficiar com o acesso à banda larga 162 milhões de pessoas (87% do total). A apresentação da proposta definitiva está prevista para 9 de novembro.

O projeto está orçado em R$ 1,1 bilhão, segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Os estudos para a rede, que terá conexão considerada rápida - 1 megabyte (1

Mbps) -, estão em estágio avançado. Hoje, 90% das conexões de internet no país têm velocidade inferior a 1 Mbps.

Apesar de ser o país mais rico da América Latina, o Brasil tem baixo índice de disseminação da banca larga - ela atinge 5,2 habitantes em cada 100. Os índices são maiores no Chile (8,5%), Argentina (7,8%) e Uruguai (6,5%).

O presidente Lula terá de decidir qual entidade administrará a rede nacional de banda larga. Há quatro possibilidades em análise. A primeira é usar a antiga holding do Sistema Telebrás, que foi mantida após a privatização das empresas de telefonia em 1998. Outra opção é criar uma nova empresa. Uma terceira é usar estatais do setor de tecnologia da informação, como Serpro e Dataprev, para incorporar as novas atividades. A quarta seria encampar a Eletronet, empresa do grupo AES que está em processo de falência e na qual a LightPar, braço de participações acionárias da Eletrobrás, detém 49% do capital. Para evitar atrasos, o governo pretende colocar em execução o plano sem contar com os 12 mil quilômetros de fibras óticas da Eletronet.

Dessas alternativas, a que mais tem ganhado força no governo é ressuscitar a Telebrás. "Para usá-la, basta uma portaria do Ministério das Comunicações, porque a Lei Geral de Telecomunicações já atribui ao ministro o poder de dar uma nova função à estatal", disse Santanna. A Telebrás é uma empresa de capital aberto com ação cotada em bolsa e R$ 283 milhões em caixa. O governo detém 91% das ações. Se ela voltar a operar, acredita Santanna, poderá promover uma oferta inicial de ações para captar recursos e destiná-los a futuros investimentos.