GERAL


PUNIÇÃO POR PRÁTICAS COMERCIAIS ENGANOSAS


A Omics International, editora de revistas acadêmicas sediada em Hyderabad, na Índia, foi condenada em uma ação movida pela Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos, sob acusação de adotar políticas comerciais enganosas, que violam a legislação do país. Um juiz do Estado de Nevada, onde a empresa indiana mantém um endereço postal, ordenou que a Omics pague US$ 50 milhões à FTC e abandone práticas consideradas predatórias. A principal delas é promover em território norte-americano congressos e conferências talhados para arrecadar dinheiro de pesquisadores.

Quando os eventos são anunciados, a editora convida pesquisadores da área para submeter trabalhos ou fazer palestras. Mas se eles aceitam e enviam seus manuscritos, são surpreendidos com a publicação instantânea em revistas de anais de conferências, sem que se faça uma revisão por pares autêntica. A conta, sobre a qual ninguém havia falado, finalmente aparece: os autores são cobrados a pagar taxas que alcançam milhares de dólares. E não adianta reclamar do valor e pedir a retirada dos artigos. Os pedidos são ignorados e as cobranças reiteradas. Segundo a FTC, a Omics tem o costume de listar nomes de editores que não têm nenhum vínculo com suas revistas nem sabem que estão sendo mencionados.

A editora foi criada em 2007 e publica mais de 700 periódicos de acesso aberto. Quem comemorou a condenação foi o bibliotecário Jeffrey Beall, conhecido por criar uma lista na internet com periódicos predatórios, revistas de baixa importância e reputação que publicam artigos sem qualidade em troca de dinheiro – a chamada “Lista de Beall” acabou removida pelo autor para evitar ações judiciais. “Existem centenas de editores predatórios, mas a Omics é o império do mal”, disse o bibliotecário ao jornal The New York Times. O advogado da editora, Kishore Vattikoti, anunciou que vai recorrer da condenação e solicitar que o caso seja avaliado por um júri. Ele argumenta que o juiz de Nevada não poderia ter tomado a decisão sozinho. O desafio para a FTC agora é identificar bens e contas bancárias que a empresa tenha nos Estados Unidos para receber os US$ 50 milhões. Caso a Omics insista em políticas predatórias, a comissão vai pedir que suas revistas sejam removidas da internet e promete contatar hotéis e centros de convenção onde a empresa faz suas conferências para alertar sobre suas práticas.


Fonte: Pesquisa Fapesp, ano 20, n. 279, p.10, maio 2019

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OSWALDO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR

Professor associado do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP/Marília. Doutor e Mestre em Ciência da Comunicação pela ECA/USP. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação da UFCA- Cariri - Mantenedor do Site.