GERAL


DOIS PROJETOS DE LEI TRAMITAM NO SENADO, AMBOS RELACIONADOS À BIBLIOTECA ESCOLAR.


O primeiro projeto de lei (PL) n} 5656/2019 originário da Câmara e de iniciativa da Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ), além de prever a modificação do conceito de biblioteca escolar, também amplia o prazo inicialmente previsto na Lei 12.244/2010, de 25 de maio de 2020 para 26 de junho de 2024. 

O segundo é o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 319 de 2018 altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.

O que você, bibliotecário(a) pensa a respeito destas proposições? Você as apoia? 

Enquanto o primeiro PL conta com apenas 10 votos, o segundo PLS conta com apenas 60 votos, lembrando que somos mais de 30 mil bibliotecários no Brasil e participar ativamente destas decisões nos fortalece enquanto categoria profissional.

Para manifestar suas opiniões na página do Senado acesse:

PLS 319/2018

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133813

PL 5656/2019

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=139562


Fonte: CRB-9

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OSWALDO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR

Professor associado do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP/Marília. Doutor e Mestre em Ciência da Comunicação pela ECA/USP. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação da UFCA- Cariri - Mantenedor do Site.