O deputado federal José Stédile (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública, protocolou o Projeto de Lei 6038/2013, que regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia, no último dia 7. A iniciativa visa a atender a solicitação de cursos técnicos em biblioteconomia.

De acordo com o parlamentar, o projeto se soma aos esforços políticos do governo federal para viabilizar a implementação de, no mínimo, uma biblioteca pública em cada cidade brasileira até o ano de 2020. "Ainda assim, a Lei n.º 12.244/10 exige que o responsável por essas instituições seja um bibliotecário com formação universitária em Biblioteconomia”, destaca.

Segundo a justificativa do projeto, essa meta não será viável se não houver mobilização de incentivo a cursos técnicos em biblioteconomia, tendo em vista que nem todos os Estados brasileiros possuem curso universitário.

Stédile ressalta ainda que as atuais condições impostas pelo crescimento do mercado de trabalho já revelam situações adversas que exigem a intervenção legislativa. Diversas publicações, a exemplo do Censo Escolar 2010 e do site do Conselho Federal de Biblioteconomia, demonstram que, apenas para cumprir a exigência da Lei n.º 12.244/10 quanto à formação universitária em Biblioteconomia, seria necessário formar mais de 150 mil bibliotecários nos próximos 10 anos.

“Assim, na falta de profissionais graduados em número suficiente para assumir a função, vem crescendo a procura por profissionais de nível médio para atender as bibliotecas ou os centros de documentação e informação, públicos ou privados, na rede escolar ou universitária, no âmbito comunitário, nas indústrias, nos comércios, nos clubes sociais, nos hospitais, nas instituições culturais, etc. A oportunidade e relevância da medida, portanto, são incontestáveis”, afirma o deputado.