TEXTOS TEMPORÁRIOS


  • Textos Temporários

DECLARAÇÃO DE SANTIAGO: O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

  • Autor não informado
  • Outubro/2018

Reconhecemos que:

- O acesso à informação e ao conhecimento é um direito humano universal e um instrumento essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe;

- O acesso público à informação e ao conhecimento permite que as pessoas exerçam seus direitos fundamentais, conhecer, aprender e tomar decisões conscientes que podem melhorar suas vidas;

- As comunidades que têm acesso à informação relevante e no tempo oportuno estão melhores posicionadas para erradicar a pobreza e a desigualdade, melhorar a agricultura e atividades econômicas, proporcionar a educação de qualidade, promover a saúde, cultura e pesquisa e inovação;

- As comunidades necessitam de espaços que possam apoiar a aprendizagem ao longo da vida, especialmente as pessoas com baixos níveis de alfabetização, em condições de vulnerabilidade ou que tenham alguma deficiência;

Estamos cientes de que:

- As bibliotecas, em quase todo o mundo, oferecem infraestrutura física e virtual para garantir o acesso confiável e adequado à informação, ao conhecimento, a criação, à inovação e à cidadania, reduzindo a lacuna digital por meio de serviços de informação inclusivos e inovadores;

- Existe mais de um bilhão de usuários de bibliotecas registradas no planeta, e para muitos deles as bibliotecas são os únicos locais que facilitam o acesso a internet, redes sociais ou serviços de governo eletrônico, publicações, dados e outros recursos de informação de acesso público;

- As bibliotecas são por excelência o espaço adequado para o empoderamento das pessoas por meio da alfabetização midiática e informacional, como pré-requisito para o acesso equitativo e crítico à informação e o conhecimento, proporcionando o pleno exercício da democracia e participação cidadã;

- As bibliotecas exercem uma função social vital em suas comunidades, promovendo valores como equidade, solidariedade e confiança;

- Existe uma posição clara da Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e Instituições (IFLA) em relação à agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 que compromete e mobiliza as bibliotecas para trabalhar em apoio aos ODS.

Assim, nos comprometemos a:

- Reafirmar a importância das bibliotecas como parcerias estratégicas para o cumprimento dos ODS, com enfoque especial para o acesso à informação para todos os cidadãos e todas as comunidades;

- Sensibilizar os governos sobre a necessidade de desenvolver estratégias e mecanismos, nacionais e locais, que facilitem e reforcem o bom funcionamento das bibliotecas na América Latina e Caribe, e em particular que dêem as condições para que os espaços sejam dignos, igualitários e de confiança;

- Fortalecer o papel das bibliotecas na promoção e difusão dos recursos de informação produzidos na América Latina e no Caribe;

- Incentivar os governos a firmarem acordos e leis de direitos autorais que facilitem o acesso público à informação de qualidade e ao conhecimento sem barreiras a todos os cidadãos da região;

- Apoiar a busca e fomento dos recursos necessários para o envolvimento das bibliotecas da América Latina e Caribe em projetos nacionais e regionais que tenham por objetivo implementar um ou mais dos ODS;

- Apoiar o trabalho das associações nacionais e regionais de bibliotecas e de bibliotecários da América Latina e Caribe;

- Fomentar a colaboração entre as bibliotecas da América Latina e Caribe em nível nacional e regional para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas;

- Fomentar a discussão política entre as bibliotecas sobre o acesso à informação e ao conhecimento como parte de um enfoque universal sobre os direitos humanos;

- Incentivar os Estados membros das Nações Unidas durante o High Level Forum 2019, para incluir a discussão sobre o ODS 16.10 e a relevância do acesso à informação para toda a agenda de 2030.

 

A Declaração de Santiago se refere a apoiar o acesso à informação para obter o desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe.

Para assinar a declaração, acesse: https://www.ifla.org/publications/node/81841

Fonte: Lista ABECIN

   105 Leituras


author image
Seção Mantida por OSWALDO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR

Professor associado do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP/Marília. Doutor e Mestre em Ciência da Comunicação pela ECA/USP. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação da UFCA- Cariri - Mantenedor do Site.