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EUA INTIMAM GOOGLE A REVELAR REGISTROS
[26/01/2006]

Katie Hafner
Matt Richtel

 

Como parte do esforço do governo para implementar uma lei sobre a pornografia on-line, o Departamento de Justiça dos EUA pediu a um juiz federal que obrigue a Google, a gigante das buscas na internet, a entregar os registros referentes a milhões de buscas efetuadas por seus usuários.

A Google vem se recusando a fazê-lo desde que a primeira intimação foi emitida, em agosto, apesar de três de suas concorrentes terem concordado. Ela alega que o pedido é desnecessário e excessivamente abrangente e que fazer o que lhe foi pedido seria trabalhoso, prejudicaria seus segredos comerciais e exporia seus usuários.

A disputa com a Google se dá num momento em que o governo americano vem tomando medidas agressivas em diversas frentes para obter dados relativos à atividade na internet -a fim tanto de proteger a segurança nacional quanto de submeter à Justiça os responsáveis por crimes on-line.

Sob a lei antiterrorismo conhecida como Patriot Act, por exemplo, o Departamento da Justiça vem exigindo acesso a informações sobre o uso feito da internet pelas pessoas que freqüentam bibliotecas.

Esses esforços vêm encontrando resistência baseada na defesa da privacidade.

Menores de idade

Mas a iniciativa no caso da Google tem objetivos diferentes. Em lugar de buscar informações sobre indivíduos, o governo alega estar interessado em traçar um perfil do uso da internet que o ajude a implementar a Lei de Proteção Infantil On-Line, de 1998, que prevê a imposição de penas pesadas a indivíduos cujos sites contem material visto como nocivo a menores de idade.

A lei já foi contestada juridicamente em várias frentes. Há dois anos, a Suprema Corte deferiu um mandado que bloqueava sua implementação.

A moção do governo para obrigar a Google a cumprir a ordem foi registrada na quarta-feira num tribunal distrital de San Jose, Califórnia, próximo à sede da Google.

Além dos dados relativos a uma semana de buscas feitas com o motor de buscas Google, que podem chegar a bilhões de termos de busca, a intimação pede uma lista aleatória de 1 milhão de endereços na web que constam do índice da Google.

Um porta-voz do Departamento da Justiça, Charles Miller, declarou na quinta-feira que três empresas concorrentes da Google em matéria de tecnologia de buscas na internet -America Online, Yahoo e MSN, o serviço on-line da Microsoft- já cumpriram intimações semelhantes.

A moção do governo pede que a Google obedeça à intimação no prazo de 21 dias após sua aprovação pelo tribunal. Mas a empresa deixou claro anteontem que vai continuar a combater a ordem. "A Google não concorda com esse processo, e o pedido de informações é excessivo", disse Nicole Wong, assessora jurídica da empresa.

Grampos

A Casa Branca se prepara para lançar uma campanha em defesa da prática de monitoramento secreto de comunicações pela NSA (Agência de Segurança Nacional, na sigla em inglês).

Com autorização do presidente George W. Bush, a NSA grampeou telefones e e-mails trocados entre cidadãos morando nos EUA e pessoas vivendo no exterior, sob o pretexto de defender o país da eventual ação de terroristas. O escândalo foi descoberto no mês passado e despertou críticas tanto de democratas quanto de republicanos, que afirmam que a atitude de Bush fere a Constituição.

Os críticos do presidente dizem que, ao autorizar a escuta, ele está infringindo uma lei de 1978 que determina que esse tipo de escuta só pode ser feito depois de aprovada por uma corte especial. Bush autorizou que a NSA fizesse os grampos sem cumprir a lei.

Como parte dessa campanha de defesa dos grampos, o presidente Bush programou uma visita à NSA na próxima quarta-feira.

Já o secretário da Justiça, Alberto Gonzales, deve fazer uma defesa pública do programa de escuta em uma audiência no Senado, no dia 6 de fevereiro. Nesta semana, ele enviou aos líderes de bancada no Congresso um documento de 42 páginas para defender o programa de espionagem.

De acordo com a agência de notícias Associated Press, o documento argumenta que não apenas a Constituição dá a Bush o direito de autorizar as escutas secretas como também lhe deram esse poder os próprios parlamentares, ao lhe concederem, logo após o 11 de Setembro, amplos poderes para combater o terrorismo.

Educação

"Estamos concentrando esforços para educar o povo americano", disse ontem Scott McClellan, secretário de Imprensa da Casa Branca, sobre a visita de Bush à sede da NSA, em Maryland.

O Congresso já programou a tomada de depoimentos para investigar se o presidente agiu dentro ou fora da lei.

 


Tradução de Clara Allain



(Fonte: Folha de São Paulo, Mundo, p.A9, 21/01/2006)



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