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POUT-POURRI DESCRITIVO NA CATALOGAÇÃO DE DISSERTAÇÕES

No início do programa de controle bibliográfico, preconizado pela UNESCO e IFLA, constava a catalogação da produção bibliográfica por cada país e a sua permuta através de fichas bibliográficas impressas e/ou fitas magnéticas. Segundo Alice Príncipe Barbosa (1919-1975), em sua obra “Novos Rumos da catalogação” (Rio de Janeiro, BNG/Brasilart, 1978), nem todas as agências bibliográficas nacionais cobriam as produções bibliográficas de seus países, tão pouco possuíam bibliografias nacionais atualizadas. Em uma época de restrições financeira e tecnológica, em especial nos países em desenvolvimento, a opção da catalogação-na-fonte ou catalogação-na-publicação foi considerada a mais adequada para uma rápida difusão bibliográfica.

Trata-se do processo no qual o registro bibliográfico é elaborado e inserido durante a produção editorial de uma publicação impressa ou eletrônica, em geral no verso da página de rosto. Procedimento similar apareceu por volta de 1850, como uma intenção de divulgar os dados da publicação para promover sua venda.

Ranganathan (1892-1972) foi quem, primeiramente, imaginou as vantagens da catalogação impressa na publicação, quase um século depois. Apresentou sua ideia em evento promovido pela Library of Congress - LC, no ano de 1948. Havia idealizado para o seu país, a Índia, junto aos editores para que encaminhassem à Biblioteca Nacional, as provas editoriais a serem catalogadas e classificadas. Anos depois, a LC baseada nesta ideia dá início ao seu programa de inserção dos dados bibliográficos no livro, denominado por cataloging in publication – CIP.

Alice Príncipe Barbosa destacou algumas das vantagens desta catalogação, como:

  1. Redução dos custos catalográficos;
  2. Economia financeira na contratação de catalogadores;
  3. Redução da quantidade de materiais catalogados pelas bibliotecas;
  4. Equacionar a relação do número maior de livros a catalogar com o que de catalogador;
  5. Facilitar a organização de pequenas bibliotecas sem bibliotecários;
  6. Melhorar a qualidade das catalogações, uniformizando entrada e parte descritiva.

Observe-se que a CIP, inicialmente pensada para livros impressos, também passou a ser adotada em outras publicações editoriais como: revistas, relatórios, anais de eventos etc.

Não se discute a pertinência ou não, na atualidade, do procedimento. O enfoque é na qualidade da descrição aplicada às dissertações acadêmicas, no país.

Seria importante que as bibliotecas universitárias recomendassem aos programas de graduação e de pós-graduação, certa atenção na elaboração desses registros. Que fosse seguida alguma norma catalográfica ou, mesmo, a política catalográfica embasada ou definida pela própria biblioteca universitária (nessa última situação, a informação identificada na ficha confeccionada).

No Brasil, os registros bibliográficos, em geral, são elaborados segundo a AACR2r/ISBD, que determina a estrutura da apresentação bibliográfica. De acordo com esse código de catalogação, trabalhos monográficos acadêmicos (Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC; Dissertações de Mestrado; Tese de Doutorado, por exemplo) são categorizados como Manuscritos (Capítulo 4). 

Uma característica das áreas de descrição, desta categoria documental é a transformação da área (4) da publicação, distribuição etc., em área da data. Neste sentido, transcrever o nome do lugar de elaboração do trabalho acadêmico e, principalmente, informar como nome do editor o próprio autor da monografia, não são cabíveis conforme as regras: 1.4C8 e 1.4D8. 

Quanto a designação geral do material (4.1C - DGM), o seu uso é opcional; se utilizado o termo indicado é [manuscrito]. Assim, não cabe substituir o termo por terminologias como: [TCC], [Tese de Mestrado], ou [Dissertação] entre outras “liberdades poéticas descritivas”. 

Outro aspecto, encontra-se na indicação da responsabilidade (4.1F), a inclusão do nome do orientador e/ou de demais membros da banca de avaliação não é recomendada. Deve ser citado apenas o nome do autor ou dos autores efetivos do conteúdo (caso comum em TCCs, que convenhamos elaborado em grupo é muito “comodismo intelectual”).

Conforme observa a Profa. Antônia Motta de Castro Memória Ribeiro, na terceira edição do seu livro “Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC 21”, de 2006, página 4-15:

Tese, dissertação etc., apresentadas como parte requerida para um grau acadêmico são tratadas como manuscritos, apesar de sua apresentação muitas vezes requintadas, com aspecto de verdadeiras publicações. As instituições onde são apresentados estes trabalhos, Universidades, Faculdades etc., não são seus editores.

Quantos aos elementos descritos informados a Professora comenta que os “elementos que são registrados, na primeira área da descrição são os mesmos de uma publicação impressa”, ou seja, o título principal, o DGM, e demais informações relacionadas ao título; a indicação da responsabilidade de acordo com a autoria do trabalho. E somente a data relativa ao ano de apresentação e de obtenção do grau acadêmico, constitui a quarta área da descrição deste tipo de manuscrito. A descrição física é comum à descrição desta categoria documental: extensão, ilustração, dimensão. 

No AACR2r, a regra 1.7B3 instrui que, se o item descrito for uma dissertação ou tese apresentada para preenchimento parcial dos requisitos para obtenção de um grau acadêmico, registre a designação da tese (usando a palavra tese em português) seguida de uma breve indicação do grau ao qual o autor se candidatou (por exemplo, M.A. ou Ph.D., ou, a palavra doutorado, doutoramento ou mestrado para trabalhos que não se aplicam as abreviaturas), o nome da instituição universitária para a qual o trabalho foi apresentado e o ano em que foi conferido o grau acadêmico. 

Observe-se que, no Brasil, “tese de mestrado” deve ser registrada como “Dissertação”. O termo “Tese” é adotado para indicar o grau de doutor ou pós-doutor. Mas a área não tem um documento formal oficial, orientando e fundamentando o procedimento.

Exemplos da citação de Dissertação ou Tese, na área das notas:

Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação, 2005.

e/ou

Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação, Belo Horizonte, 2005.

Dissertação (mestrado) – Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Centro Universitário Monte Serrat, Curso de Enfermagem, 2006.

Também é fato que trabalhos acadêmicos são, de a muito, elaborados através de dispositivos computacionais, e agora passam a ser distribuídos eletronicamente para a banca de avaliação e, mesmo, armazenado em repositórios ao final, após aprovado.

Assim, a ficha catalográfica precisa expressar essas mudanças de forma uniforme e normatizada. No capítulo 9 – Recursos eletrônicos, no AACR2r, são prescritos os mesmos princípios para itens não publicados, regras 9.4C e 9.4D2. 

Saliente-se a ativação da área 3 (Tipo de extensão do recurso). Nas notas (9.7B13), referente a dissertações e teses, a regra remete às instruções 1.7B13. É acrescido detalhes sobre os formatos eletrônicos sob os quais o conteúdo do recurso tenha sido elaborado (9.7B16); exemplo: arquivo em pdf. 

Deve-se ressaltar, que o trabalho quando aprovado e inserido no acervo científico da instituição irá receber detalhamentos descritos com a codificação de metadados não informado na ficha catalográfica.

Neste sentido, seria pertinente que, nos eventos do SNBU – Sistema Nacional de Bibliotecas Universitárias, por exemplo, os bibliotecários-catalogadores definissem sugestões ou recomendações que servissem de referência para a melhor qualidade e uniformidade da entrada e da parte descritiva da ficha catalográfica, ou mesmo, proposições para a adoção de algum esquema de metadados como, por exemplo, o padrão brasileiro de metadados de teses e dissertações. Com elementos do padrão substituindo a ficha catalográfica ou inserida nas páginas preliminares na qual consta o resumo, o qual poderia seria integrado à descrição.

Também é bom recordar que, o AACR2 foi substituído pela RDA – Resource Description and Access/Recursos: Descrição e Acesso, bem como a International Standard Bibliographic Description/Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada – ISBD consolidou todos os seus textos em um único documento normativo; além de implementar algumas alterações na sua estrutura e introduzir uma nova área descritiva – área 0. Forma do conteúdo e tipo de mídia, a ser indicada no início do registro bibliográfico, como a forma ou formas fundamentais pela qual se expressa o conteúdo do recurso descrito, e o tipo ou os tipos de suportes utilizados para a transmissão desse conteúdo. 

É possível, ainda, expandir a categoria de Forma do Conteúdo usando uma ou mais subcategorias qualificadas de conteúdos (0.1.1), aplicável ao recurso descrito. As qualificações do conteúdo especificam o tipo, a presença ou ausência de movimento, dimensão e natureza sensorial do recurso. A finalidade desta área é auxiliar os usuários na identificação e seleção dos recursos adequados às suas necessidades informacionais. 

Sob a nova diretriz, a descrição teria uma expressão descritiva do seguinte tipo:

Impresso - Representação:

texto (visual) : sem mediação

ou

texto : sem mediação.

 

Impresso – Formato MARC:

336 ## $atexto (visual) : $2isbdcontent

ou

336 ## $atexto : $2isbdcontent

337 ## $asem mediação $2isbdcontent

 

Eletrônico - Representação:

texto (visual) : eletrônico

ou

texto : eletrônico.

 

Eletrônico – Formato MARC:

336 ## $atexto (visual) : $2isbdcontent

ou

336 ## $atexto : $2isbdcontent

337 ## $aeletrônico $2isbdcontent

A RDA não é uma norma de apresentação de registro, mas de descrição bibliográfica. Para apresentação de registros, sob a RDA pode-se usar a ISBD, MARC ou qualquer outro padrão de metadados descritivo.

A RDA fornece diretrizes, instruções ou orientações de apoio à tomada de decisão do catalogador, no tratamento técnico. 

Semelhante ao disposto na área da Data para manuscritos, a RDA 2.7 – Indicação da Produção, destaca que a Data de produção é um elemento essencial para recursos produzidos em um formato não publicado. Entretanto, indica que outros elementos da indicação da produção são opcionais. No que relaciona às Dissertações e Teses, a indicação do lugar e do autor como produtor responsável, não é clara, e neste caso a orientações parecem favorecer à citação dos mesmos.

Lembrando que dissertação e tese, sob o conceito dos FRBRs, submete-se aos conceitos de obra, expressão e manifestação – entidades que possuem atributos. A manifestação de uma dissertação ou tese é um produto fabricado através dos dispositivos computacionais (computador, software de editoração e impressora), a tipografia pessoal do século XXI.

Sobre o método de produção do manuscrito (holografia, manuscrito, impresso, mecanografia, etc.), constantes na instrução RDA 3.9.2, as mesmas foram excluídas da atual versão em vigor, para futura revisão da Norma. A instrução excluída explicitava o processo usado para produzir um manuscrito original ou uma cópia.

Com relação a citação dos dados das dissertações e teses, o capitulo 7 (Descrevendo conteúdo) apresenta orientações gerais sobre o registro dos atributos das obras e expressões associadas com o conteúdo intelectual ou artístico de um recurso. Os elementos, no capítulo, são utilizados para selecionar o recurso que atenda às necessidades do usuário (por exemplo, a natureza do conteúdo, a audiência prevista, e a língua). 

Especificamente, sobre os trabalhos acadêmicos, a instrução RDA 7.9 (Informação de uma Dissertação ou Tese), apresenta as orientações para a descrição. As informações (RDA 7.9.1.3) para o registro são: a) o grau para a qual o autor se candidatou (RDA 7.9.2 – grau acadêmico); b) o nome da instituição acadêmica (RDA 7.9.3 – instituição outorgante); c) o ano de outorga do grau (RDA 7.9.4 – ano de outorga do grau). 

Acrescente-se, ainda, as instruções sobre o Tipo de Conteúdo (RDA 6.9), relativo a forma de comunicação pela qual uma Obra se expressa. Exemplo: texto; palavra falada, etc. 

O Tipo de Mídia (RDA 3.2), referente ao dispositivo de intermediação necessário para ver, operar, executar, etc., o conteúdo de um recurso. Exemplo: computador; não-mediado, etc. 

E o Tipo de Suporte (RDA 3.3), que designa o formato do suporte de armazenamento. Exemplo: recurso on-line; volume (no caso de monografia impressa), etc.

Uma consideração no registro RDA de uma dissertação ser diferente para o impresso e para o eletrônico. Isso apesar das dissertações impressas serem geradas a partir da sua versão eletrônica. Tomando como modelo os exemplos da Special Libraries Cataloguing, elabora-se os comentários sobre a descrição da dissertação sob RDA em relação ao AACR2r, e estruturada no formato MARC 21.

Lembrando que o campo 502 é o mesmo para ambas as normas na citação de dissertações e teses:

$a - Nota da dissertação – o texto inteiro da nota.

502 ##$aThesis (M.A.)--University College, London, 1969.

ou

$b - tipo de grau - Grau para o qual autor se candidatou.

502 ##$a $bPh.D $cUniversity of Louisville $d1997.

 

$c - Nome da Instituição outorgante do grau.

502 ## $bM.A. $cInternational Faith Theological Seminary, London $d2005.

$d - Ano em que se graduou

502 ## $bM.A. $cMcGill University $d1972 $gInaugural thesis.

 

$g – Miscelânia – informação que não ficaria adequadamente contida em outro subcampo.

502 ## $a $gDissertation $bM.A. $cUniversity of Louisville $d1997.

 

$o - Identificador da dissertação – um identificador atribuído a uma dissertação ou teses para fins de identificação. Pode ser um identificador local ou global.

502 ## $aHeidelberg, Phil. F., Diss. v. 1. Aug. 1958 (Nicht f. d. Aust.)

$oU 58.4033

Os Campos no MARC variam entre o formato impresso e o formato eletrônico. A começar pelos campos fixos do formato bibliográfico:

Impresso: LDR/06 – Tipo de registro = t (manuscrito)

Eletrônico: LDR/06 – Tipo de registro = a* (linguagem);

[*Usado para ser m – arquivo de computador].

007/00 – campos fixos de descrição fixa – recurso eletrônico/Categoria do material = c (eletrônico).

O campo 264 – Produção, Publicação, Descrição, Manufatura e Informação de Copyright, contempla informações relativas à publicação, impressão, distribuição, emissão, liberação ou produção de uma obra. Etiqueta para uso com a RDA. O Indicador 2 (função do Ítem), tem a opção 0 para Produtor, e 1 para editor.

Impresso:

264 1 $aLondon [England] : $bUniversity College, London,$c1969.

Eletrônico:

264 0 $a London [England] : $bUniversity College, London,$c1969.

A ausência da indicação de autoridade é opcional.

O campo 300 difere na representação dos suportes.

Impresso:

300 $axxii, 100 páginas :$bilustrações ; $c31 cm

Eletrônico:

300 $a1 online resource (xxii, 100 páginas) : $bilustrações

ou

300 $a1 PDF (xxii, 100 páginas) :$bilustrações

RDA permite a opção de usar a designação exata da unidade. Os termos de mídia diferem,

Impresso:

336 $atexto $2rdacontent

337 $anão mediado $2rdamedia

338 $avolume $2rdacarrier

 

Eletrônico:

336 $atexto $2rdamedia

337 $acomputador $2rdamedia ou 337 $aeletrônico $2isbdmedia

338 $arecurso online $2carrier

Oportuno salientar as diferenças importantes da RDA com relação ao AACR2r, nota-se as várias opções oferecidas, visualizadas nos exemplos.

Ao tratar da ficha catalográfica incluída nas dissertações e teses, coloca-se a questão da sua pertinência, na atualidade. Afinal, na avaliação do trabalho acadêmico analisa-se tudo referente ao conteúdo, referências e citações, título, sumário e resumo. Quanto a ficha catalográfica, bem, ela passa despercebida, em especial nos programas de graduação e pós-graduação da área de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Assim, é comum encontrar um pout-pourri de descrições.

Mesmo em alguns dos trabalhos submetidos aos editais de concurso de TCC, Dissertação de Mestrado e de Teses, promovidos por Associações e Conselhos da área, além da ABECIN, ANCIB, e CAPES, a situação pode ser observada. 

A ficha catalográfica não altera, é verdade, a qualidade do trabalho, por vezes premiado. Mas enfeia ou, no mínimo, deslustra.


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FERNANDO MODESTO

Bibliotecário e Mestre pela PUC-Campinas, Doutor em Comunicações pela ECA/USP e Professor do departamento de Biblioteconomia e Documentação da ECA/USP.