Bibliotecas públicas, escolares e prisionais com leitura, memória, gestão, acesso e apropriação da informação para o fortalecimento de uma nação soberana.

Partindo da premissa de que as bibliotecas públicas são instâncias da estrutura social de livre acesso à população, que consistem em estruturas culturais relevantes para a memória social e de valorização da cultura (erudita e popular) e que são, por excelência, ambientes de leitura que podem estabelecer as condições plenas para o exercício do debate e da crítica em torno da informação, consideramos que elas são imprescindíveis à população brasileira, em especial à população carente, cujo acesso à cultura é negado e negligenciado há séculos. Na mesma perspectiva, destacamos a relevância da existência de bibliotecas escolares em todas as escolas brasileiras e de bibliotecas prisionais em todo sistema penitenciário do País. Essas bibliotecas públicas, escolares e prisionais têm, por princípio, colaborar para a inclusão cultural, educacional e social. Por meio das bibliotecas, a população tem, independentemente da sua origem social, a possibilidade de ter acesso livre ao conhecimento e às diferentes culturas, podendo, assim, revisitar e compreender a sua história, para potencializar sua condição de sujeito da História. As bibliotecas são espaços de sociabilidade nos quais a população tem acesso à diversidade de pensamentos e a possibilidade de exercitar o livre pensar, de refletir sobre o passado e o presente para, na condição de protagonista social, contribuir para a construção de um mundo melhor e mais inclusivo. Nessas condições, o público interagente nas bibliotecas pode potencializar o desenvolvimento e o fortalecimento da sua própria cultura, mantendo vivo o processo permanente de conscientização, que Paulo Freire sempre defendeu como vital para a emancipação dos sujeitos sociais. As bibliotecas públicas, escolares e prisionais são muito importantes para o resgate da força interveniente do povo brasileiro e da consolidação do processo de formação de uma nação soberana. Nesse sentido, reforçamos a importância de o futuro Governo Lula retomar as políticas públicas para implantação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares em todo País, de incentivo à leitura, assim como de implantação das bibliotecas prisionais, como ambientes de leitura e humanização daqueles que estão “apartados” da constituição de uma coletividade emancipada e socialmente ativa. Os Governos do PT atuaram incisivamente por Programas que pretenderam assegurar a existência de bibliotecas públicas em todos os municípios brasileiros; assegurar a existência de bibliotecas escolares em todas as escolas brasileiras; assegurar políticas de valorização e estímulo à leitura, como também a implantação de bibliotecas nas instituições prisionais. Os Governos do PT assumiram que a leitura é fundamental na formação e regaste da cidadania. Na mesma perspectiva, os Governos Lula e Dilma deram sustentação à relevante iniciativa da Universidade Aberta do Brasil/Capes de desenvolver, em parceria com o Conselho Federal de Biblioteconomia, o Projeto Pedagógico Nacional do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia na Modalidade à Distância, o BibEaD. Concluído e aprovado o PPN do BibEaD, foram selecionadas 14 universidades públicas brasileiras para sua implantação. No entanto, frente aos severos cortes de verbas impostos às nossas universidades e à UAB/Capes, somente 08 delas efetivamente tiveram condições materiais para dar início a esse importante processo de formação. De qualquer modo, 2 destacamos a relevância de hoje o País contar com estas 08 universidades brasileiras que estão formando, nessa modalidade, bibliotecários/as em várias regiões do território nacional, o que contribuirá para uma capilaridade significativa na oferta de profissionais aptos a trabalhar pela leitura e pela cultura em todo Brasil, iniciativa que decisivamente fortalece nossa travessia em direção à inclusão informacional, cultural, educacional e social. Por tudo isso, consideramos ser também importante o fortalecimento do BibEaD e uma política de expansão do número de universidades públicas a ofertá-lo. Nos últimos anos o Brasil perdeu 764 bibliotecas públicas. A base de dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) anteriormente informava a existência de 6.057 bibliotecas públicas (o que já era irrisório para um país como o Brasil), e informa agora que, desde 2020, o País conta com apenas 5.293 bibliotecas públicas. Além disso, vem ocorrendo um processo de negação ou de tentativa de cancelamento das bases legais que obrigam a implantação de bibliotecas escolares em todas as escolas e de bibliotecas nas prisões brasileiras. Esse quadro demonstra nitidamente a intencionalidade dos autores do golpe de estado de 2016 e desse governo fascista de negarem o direito de todos/as/es que nascem e vivem em solo brasileiro de se desenvolver culturalmente e de tomar consciência da diversidade e da força criativa do nosso povo, o que representa para a maioria da população brasileira a anulação do seu direito humano de acesso e apropriação da informação e da cultura. Pelo exposto e pelo Brasil, nos posicionamos por mais e melhores bibliotecas públicas, escolares e prisionais. Contem conosco e com a nossa comunidade acadêmica, científica e profissional. Vamos juntos pelo Brasil!

Henriette Ferreira Gomes – Profa. Titular – UFBA e Acadêmica Titular da Academia de Ciências da Bahia;

Marta Lígia Pomim Valentim – Profa. Titular – Unesp e Presidente da Asociación de Educación e Investigación en Ciencia de la Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC)