ARTIGOS E TEXTOS


INFORMAÇÃO PÚBLICA: CONCEITO E ESPAÇOS

INTRODUÇÃO

Os espaços de atuação do profissional da informação, em especial os de atuação do bibliotecário, são múltiplos e variados, uma vez que a informação está presente direta ou indiretamente em todas as ações do ser humano.

Nas discussões a respeito deste tema, vincula-se, em boa parte das vezes de maneira errônea, um fazer específico a um espaço também específico.

Defendemos aqui que tal determinismo não deve servir como pressuposto para as análises da relação do fazer bibliotecário com o espaço de sua atuação.

A informação pública, vista como um segmento entre os interesses da área, pode servir de exemplo para o que apresentamos acima.

Mesmo sem um conceito consensual (e o consenso não existirá jamais) a discussão sobre a informação pública parte – ou deve partir – de idéias e concepções de há algum tempo presentes em textos direcionados genericamente de informação e sociedade.

A informação pública, apesar de freqüentar o discurso dos profissionais e interessados na área – mormente os que focam suas preocupações nos espaços informacionais abertos a toda sociedade – ainda é pouco analisada, ao menos dentro dos parâmetros que entendemos como adequados para satisfazer as exigência e demandas atuais sobre o assunto. 

Quase sempre, ao contrário do que defendemos no início deste texto, a literatura aborda a informação pública como se houvesse um conceito consensual sobre ela. Mais que isso, como se esse conceito fosse por todos conhecido, dispensando-se sua explicitação ainda que apenas apresentada para determinar bases conceituais acatadas pelo autor.

Acreditamos que haja uma grande dificuldade em conceituar informação pública, o que motivaria muitos autores a esquivar-se de lidar com o assunto, levando-os a pressupor um conhecimento que, na verdade, é inexistente.

Em suma, driblando o problema, em razão das dificuldades, como dissemos, os autores deixam para o leitor a incumbência de conceituar informação pública, permitindo um amplo entendimento que, em muitos casos, invalida o desenvolvimento do texto e a ele se opõe.

Propomo-nos aqui a apontar pontos como forma de contribuir para as discussões do conceito de informação pública.

Os espaços nos quais a informação pública está presente são também dependentes – para fundamentar sua organização, seus objetivos e até mesmo sua função social – de uma conceituação de informação pública. Na falta desta na literatura, pressupomos que a mesma situação ocorra quando da concepção desses espaços informacionais, levando-os a se constituírem a partir de bases não adequadamente claras ou, mesmo, discutidas.

Disso resultam ações oriundas de objetivos frágeis e questionáveis, além de atividades formuladas de maneira destoante das necessidades informacionais da comunidade a quem o espaço deve atender.

 

INFORMAÇÃO E SOCIEDADE E OUTROS TERMOS

A expressão “Informação e sociedade” é comumente empregada, de maneira ampla, como relacionada a uma área que lida com toda a sociedade, tendo esta última como norte e direcionamento final de suas ações. Dessa maneira, é preciso alertar para o fato de que toda informação possui uma relação direta com a sociedade, mesmo se gerada e circulada apenas num âmbito limitado (empresa, instituição, etc). A expressão Informação e sociedade, isolada, diz pouco, representando, basicamente, toda informação. Isso quer dizer que, entendida separadamente, tal expressão compreenderia todo o trabalho do profissional da informação, incluindo, obviamente, o bibliotecário e, de maneira mais específica, o bibliotecário que atua com a informação pública.

Dentro dessa perspectiva, informação e sociedade se confunde com a própria idéia de informação, entendida como objeto da área e com o fazer do profissional da informação.

Tal amplitude tira da expressão a possibilidade de manter seu emprego como referente a um segmento de atuação do profissional da informação, ou seja, daquele que está centrado em espaços abertos a toda sociedade e entende esta última como norteadora de seu fazer, como determinadora de suas ações. 

Várias outras expressões, mais específicas, poderiam ser empregadas em substituição a informação e sociedade. 

Informação utilitária; Informação comunitária; Informação para o cotidiano; Informação social; informação para a cidadania. Todas elas, no entanto, estão vinculadas a determinadas idéias, a determinadas ideologias que se contrapõem, de certa maneira, a todo um modo de pensar e entender a função social do bibliotecário. Estariam elas, em especial as duas últimas, representando uma linha de pensamento bibliotecário mais à esquerda – empregando este termo de maneira ampla e genérica – da linha tradicional e hegemônica presente na prática desse profissional da informação.

As expressões acima destacadas foram criadas para designar um tipo de informação: aquela que atende as necessidades informacionais do cotidiano da população. Uma de suas principais características é a de não estarem presas a uma única e exclusiva forma de veiculação e disseminação. Em outras palavras: não é preciso condições mínimas prévias para poder apropriar-se dela. Não é preciso, por exemplo, saber ler, ser alfabetizado para obter essas informações. Elas podem ser transmitidas oralmente ou através de mídias diferentes da escrita.

Informação social foi a expressão empregada inicialmente, para representar essa corrente dentro da biblioteconomia. É preciso destacar, no entanto, que tal termo, presente e resultado de uma concepção política, surge no bojo de mudanças e transformações sociais ou, ao menos, surge junto com o crescimento de concepções políticas presentes em um momento histórico. Os países subdesenvolvidos, durante os anos de 1960 a 1980, principalmente, foram palco do surgimento de propostas políticas voltadas para a afirmação dos direitos das classes populares. A informação foi entendida como um instrumento de dominação que deveria ser apropriado pelas classes populares. Essa apropriação deveria ser facilitada pelos Centros de Documentação e Informação Populares.

Fácil é perceber a importância dada, na época, à informação é à documentação, pelos trechos abaixo reproduzidos de uma apostila elaborada pelo Celadec (1981) utilizada em um treinamento ministrado pelo SEDIPO (Serviço de Documentação e Informação Popular), de Recife: 

“... o documento é um produto social que normalmente se encontra separado da prática popular, pois o povo não é considerado como o principal ator social e, portanto, o documento não recolhe sua prática.

“Decorre daí que se deve resgatar, recuperar o conceito de ‘documento’ e de ‘documentação’ delimitando-os em relação com a situação de luta de classes existente na sociedade capitalista, na qual as classes subalternas tratam de construir uma nova hegemonia. (...)

“(as fontes para o trabalho documental) elas devem refletir a complexidade e as contradições da estrutura social. Devem privilegiar o ator principal por excelência, as classes subalternas. (p.13)

A informação dos setores dominantes é ‘desinformação’ para os setores populares.

A informação não é acessível a todos, ela está elaborada por e para uma elite. (p.3).

Informação utilitária, por sua vez, foi a expressão aceita e divulgada pela literatura. Passou a ser a expressão acolhida pela corrente hegemônica da biblioteconomia, oposta à que preferia a expressão Informação social. Tudo leva a crer que a expressão informação utilitária surgiu com o intuito de amenizar as propostas intrínsecas e presentes na expressão informação social. 

A expressão informação utilitária, entretanto, é uma expressão que nos parece errônea, quando empregada para designar um tipo específico de informação veiculada pelos espaços informacionais, pois toda e qualquer informação tem um caráter utilitário. Toda e qualquer informação é útil e tem uma finalidade, mesmo que essa finalidade não seja aquela que a sociedade entende como a mais adequada aos seus valores, usos, etc. 

Já a expressão Informação para a cidadania, surge como uma resposta da corrente que tentava – e ainda tenta – implantar um caráter mais político para as ações do profissional da informação, contrapondo-se a concepções que defendem uma ação “neutra e imparcial” desse profissional. O foco das atividades desenvolvidas deve voltar-se, muito mais do que as técnicas, para aspectos políticos e sociais, entendendo-se a informação como ferramenta de dominação e o fazer do bibliotecário como uma interferência no cotidiano da sociedade. Só assim a área da informação poderia ser considerada como transformadora, opondo-se a uma opção, a um pacto com as classes excludentes (ALMEIDA JÚNIOR, 2004). Alguns identificaram essa idéia com a teologia da libertação, esta também uma corrente que se colocou contrária à visão tradicional da Igreja. É possível dizer, com uma certa temeridade, que a expressão Informação para a cidadania passou a ser utilizada com mais freqüência do que a expressão informação utilitária, embora esta ainda persista entre os adeptos da corrente tradicionalista da biblioteconomia.

A década de 1990 foi marcada pelo arrefecimento das discussões sobre esse tema. O fim das ideologias, o fim da história, o fim do socialismo, o pensamento único, essas foram as idéias que sobressaíram. Não há porque discutir alternativas se não há possibilidades viáveis e concretas além da apregoada pelo neo-liberalismo. 

Há um movimento crescente, hoje, visando resgatar as discussões, atualizando-as. Esse movimento parte dos países subdesenvolvidos, das classes populares ou dos que defendem seus interesses. O Fórum Social Mundial é um exemplo claro do recrudescimento desse interesse pelo tema. Na área da informação, mesmo que de forma tímida, textos começam a aparecer nas revistas especializadas, espaços para discussão estão sendo dados nos eventos, disciplinas antes consideradas “ultrapassadas” voltam a ter força e a despertar o interesse dos alunos. Talvez, em breve, pesquisas sobre o tema possam ser financiadas pelos órgãos governamentais. 

A expressão informação pública aparentemente é empregada para designar a informação presente nos espaços em que o acesso é livre para toda a população. Mais do que isso, nos espaços em que as ações são voltadas para essa população.

É possível, no entanto, que a expressão tenha surgido, a exemplo de “informação utilitária”, como forma de amenizar as discussões que reiniciam. Seria, talvez, uma maneira de conduzir as reflexões e os debates por caminhos previamente escolhidos e cujos resultados não ameacem as atuais idéias hegemônicas. 

 

BUSCANDO UM CONCEITO

Convém lembrar que nos propomos a estabelecer alguns tópicos que possam nos levar a um entendimento, a uma melhor compreensão sobre a expressão informação pública. 

Em primeiro lugar é preciso que se alerte para alguns problemas existentes nessa discussão que talvez tenham ocasionado a falta de uma definição mais geral. O principal desses problemas é o fato de que toda a informação é pública, com exceção daquelas que, explicitamente, são reconhecidas como reservadas, restritas, sigilosas, confidenciais. 

Por que toda informação é pública? 

Independente do lugar, do espaço onde o profissional bibliotecário atua, a informação com a qual ele lida é, antes de tudo – como advoga parte expressiva da literatura da área aceita pela maioria dos profissionais – uma informação registrada. Não estando registrada essa informação deixaria de ser objeto da biblioteconomia. 

Um parênteses precisa ser incluído neste momento. A afirmação de que o objeto da biblioteconomia é a informação registrada necessita ser reconsiderada, ou modificada integralmente ou ser a ela acrescentado um novo diferenciador. Informação registrada é aquela que pode ser tratada e recuperada a qualquer momento. Duas situações, no entanto, exigem, hoje, uma discussão e uma posição da área. A primeira diz respeito às atividades culturais desenvolvidas nas bibliotecas. Elas não permitem um “tratamento” nem mesmo a sua recuperação quando desejada. Não devem, assim, fazer parte dos interesses da área? A segunda situação está relacionada com a Internet ou com os veículos considerados “virtuais”. Neles, as informações têm como característica a possibilidade de serem, ou não, mantidas. Tais informações são efêmeras. Essa característica impossibilita o “tratamento” e a recuperação quando desejada. Não devem, assim, fazer parte dos interesses da área? Talvez, o objeto da biblioteconomia deva ser reformulado para atender as mudanças e transformações ocorridas na sociedade. Se alterado o objeto, a própria área terá que se “refazer”, “reconstruir”. Esse é um tema que, neste momento, não é de nosso interesse. Preocupar-nos-emos com ele em outro texto.

Em seu trabalho, o bibliotecário, além de pesquisar e localizar informações adequadas ao público ao qual presta serviços – estruturando ou não um acervo – e tratar tecnicamente essas informações, ele deve satisfazer as necessidades informacionais de seus usuários. Esse trabalho é feito através de uma mediação que normalmente ocorre no serviço de referência e informação, mas que não requer a atuação exclusiva do bibliotecário. A mediação pode dar-se, além da atuação do bibliotecário, através dos catálogos, do acervo, da linguagem documentária, etc. 

Atuando numa empresa ou numa instituição de pesquisa, por exemplo, locais que possibilitam acesso a informações apenas a um público restrito, o bibliotecário deve alimentar seus usuários com informações direcionadas para o interesse do local, quer se trate de pesquisas, de serviços ou de produção. Essas informações são, invariavelmente, localizadas, recuperadas e recolhidas dentro de veículos formais de informação, especialmente em livros, revistas especializadas, relatórios técnicos, etc. É lógico que tais veículos são públicos, apesar de direcionados a um segmento restrito de usuários. Assim, essas informações são públicas em suas fontes. 

O que tentamos designar como informação pública, se toda informação é pública?

A informação, necessariamente, deve modificar, alterar, transformar o conhecimento de uma pessoa. Assim, ela só se concretiza na relação com alguém que dela queira se apropriar ou dela necessita. Ela não existe a priori. Os espaços informacionais possuem acervos documentais que se transformam em informações quando da relação com o usuário, quando este se apropria delas. A informação é subjetiva e se “plasma num documento” (MOSTAFA, 1996, p.34) para ser veiculada ou para permitir a relação com o sujeito que a encontra no documento.

Sendo assim, podemos incluir em nossa discussão a restrição à idéia de que toda a informação é pública. Apesar de ser a informação, em termos gerais, pública, não podemos deixar de lado o problema do seu entendimento, recepção, compreensão, pois, não existindo a apropriação, a informação não pode ser considerada como tal. 

Partindo dessa concepção, precisamos distinguir a criação, a produção da informação de sua veiculação, de sua disseminação. A informação, para os fins de nossa análise, deve ser dividida em dois segmentos: a produção e a disseminação. Cada um desses tópicos são diferentes e merecem e exigem análises diferentes. 

A produção da informação visa a recepção e a modificação do conhecimento. No entanto, a informação produzida não precisa ser necessariamente a que será recebida. Muito do que se entende por informação obtida num suporte não é o que o autor pretendia transmitir. Ela surge a partir da interação entre o que se pretendeu veicular no suporte informacional e o conhecimento da pessoa. 

Toda informação não é estática, é antes um processo. 

A disseminação da informação pressupõe um público alvo. Quando registrada num veículo, num suporte, ela o é para um público-alvo definido. É para ele que a informação é dirigida. Isso faz com que a elaboração da forma de divulgação da informação tenha esse público como base, e isso influencia seu formato, linguagem, conteúdo, etc. 

O público é, assim, o grande diferenciador da informação, levando-se em conta a análise que fazemos aqui, ou seja, a definição ou a delimitação da informação pública. 

Informação pública, então, é aquela direcionada para um grande público. O público-alvo da informação pública deve ser entendido como o total da sociedade. 

Dirigida a um público amplo, não possibilita conhecer, antecipadamente, aquilo que necessita ou espera o público ao qual ela se destina. Podemos conhecer apenas a média de interesses e características gerais desse público, ao contrário do que ocorre na informação científica e tecnológica, na informação técnica, na informação industrial, na informação voltada para segmentos técnicos da sociedade. 

Outra característica da informação pública, dentro do espaço da biblioteconomia, é que os locais onde ela é disseminada são mantidos pelo Estado, por fundações ou por grupos de pessoas, envolvidas com alguma atividade de âmbito social. 

Temos então uma informação que procura atender interesses gerais, sem usuários previamente definidos e disseminada em espaços não-privados. 

Outro dado importante é a intenção da informação. Toda informação, ao ser veiculada, tem uma intenção que está mais ou menos explicitada. No caso da informação pública, pretende-se veicular informações que objetivam, quase sempre, a formação do cidadão, através de informações escolares, utilitárias, culturais, de lazer, de educação continuada, de auto educação, de resgate da memória, etc. 

Mais uma característica deve ser aqui incluída: o suporte com o qual a informação pública é disseminada. Se toda a sociedade deve ser considerada como usuária e público-alvo, a mídia utilizada para veiculação da informação pública não pode ser restringida apenas à escrita. Deve incluir o texto escrito, a imagem fixa e em movimento e o som, incluída neste último caso a informação fornecida oralmente. 

Vale também incluir, entre os itens que caracterizam a informação pública, a forma como ela é disseminada nas bibliotecas, ou seja, os serviços oferecidos para a população são diferenciados. O atendimento é individualizado, mas de maneira diferente do que ocorre em outros tipos de bibliotecas, pois o usuário, como já dissemos, não é conhecido a priori. Estruturando-se os mecanismos de mediação com base na média de interesses, seria necessário um atendimento individualizado que faria a ponte entre a organização da informação e o interesse individual de cada usuário. As bibliotecas que lidam com a informação pública trabalham com uma “disseminação coletiva da informação – DCI”. A exemplo do que ocorre com outras formas de atividades sociais, os problemas da biblioteca também são enormes. O mesmo descaso existente com a área social ocorre igualmente com a área da cultura, incluída aí a biblioteca. Havendo necessidade de atender um número muito grande de usuários, opta-se, muitas vezes, por atividades que atinjam uma quantidade maior de usuários. Se todos os serviços forem oferecidos individualmente, seria impossível atingir a todos os interessados. Apesar da quase inexistência de serviços nesses espaços – invariavelmente, apenas se oferece o empréstimo e a consulta –, é preciso ressaltar os trabalhos desenvolvidos no âmbito da ação e animação cultural e da leitura.

Considerando a ação cultural, a animação cultural e a animação da leitura como serviços desenvolvidos e oferecidos nos espaços que lidam com a informação pública, estamos questionando a validade da informação registrada ser considerada o objeto da biblioteconomia, além de ampliar o fazer bibliotecário, levando-o a atender as exigências presentes na concepção, mesmo que embrionária, da informação pública. 

 

FINALIZANDO

A proposta do texto foi apenas levantar pontos que possibilitem a discussão, o debate e a reflexão sobre a informação pública, incluindo questões e problemas que parecem interferir quando se busca um conceito. Sabendo que a informação pública não pode ser analisada de maneira isolada, sem confrontos com outros tipos de informação, e dissociada da análise da própria área, é preciso articular essa discussão com as que estão se desenvolvendo com o intuito de entender o significado da biblioteconomia para a sociedade, hoje. 

As características da informação pública, resumidas, numa análise preliminar, podem ser assim destacadas:

- Informação registrada (com todas as questões apontadas no texto). 

- Público alvo: toda a população.

- O público não é conhecido antecipadamente.

- Disseminada em espaços não-privados.

- Visa a formação da cidadania.

- Suportes da informação amplos, não só os que utilizam a escrita.

- Serviços oferecidos diferenciados, incluindo-se ação cultural, animação cultural e animação da leitura.

O trabalho do bibliotecário envolvido com informação pública está alocado nas bibliotecas públicas e escolares, nas bibliotecas alternativas (centros referenciais, centros de documentação popular, bibliotecas populares, bibliotecas comunitárias, etc.), nas bibliotecas de museus, nos centros culturais – talvez cometamos aqui uma redundância se partirmos da concepção de centro cultural de Luis Milanesi (1997) que inclui a biblioteca como um centro de cultura –, nos centros de informação e documentação ligados a Fundações e a Ongs, em espaços de informação mantidos por movimentos organizados da população, em secretarias municipais e estaduais, em órgãos públicos voltados para o atendimento da população, em ministérios públicos, etc.

As discussões aqui iniciadas, mesmo que tenham apontado vários fatores como importantes e necessários na tentativa de conceituar informação pública, podem – como o texto implicitamente permite deduzir – levar-nos a considerar essa expressão como inadequada para retratar o tipo de informação a que se referem as características elencadas. 

A literatura trabalha com a idéia de que o conceito de informação pública existe e é conhecido por todos os que atuam ou têm interesse na área. Iniciamos nosso texto afirmando que nenhum desses dois pressupostos são verdadeiros e o finalizamos questionando a própria validade do emprego da expressão, corroborando a idéia apresentada de que é necessário incluir esta discussão nas discussões mais amplas da área.

 

REFERÊNCIAS

ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Biblioteca pública: avaliação de serviço. Londrina: Editora da UEL, 2003.

ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Profissional bibliotecário: um pacto com o excludente. In: BAPTISTA, Sofia Galvão; MUELLER, Suzana Pinheiro Machado (Org.). Profissional da informação: o espaço de trabalho. Brasília: Thesaurus, 2004. p. 70-86. (Estudos avançados em Ciência da Informação, 3).

CELADEC. Definição e conteúdo da documentação popular. Recife, SEDIPO, 1984. (mimeografado).

MILANESI, Luis. A casa da invenção. São Paulo: Ateliê, 1997. 

MOSTAFA, Solange Puntel. Filosofando sobre a área da informação. In: SIMPÓSIO BRASIL-SUL DE INFORMAÇÃO, 1, 1996, Londrina. Anais. Londrina: UEL, 1996. p. 31-45.

 

(Publicado originalmente em: ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Informação pública: conceitos e espaços. IN: VALENTIM, Marta Ligia Pomim (Org.). Atuação profissional na área de informação. São Paulo: Polis, 2004. 191p.p.71-81. (Coleção Palavra-Chave,14).

Autor: Oswaldo Francisco de Almeida Júnior

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OSWALDO FRANCISCO DE ALMEIDA JÚNIOR

Professor associado do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UNESP/Marília. Doutor e Mestre em Ciência da Comunicação pela ECA/USP. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação da UFCA- Cariri - Mantenedor do Site.