OBRAS RARAS


CARTAS PARA UM LADRÃO DE LIVROS, O DOCUMENTÁRIO

Meu primeiro pensamento ao ouvir que uma empresa estatal havia patrocinado um documentário sobre Laessio Rodrigues de Oliveira (conhecido ladrão de livros raros no Brasil) fez eco ao discurso corrente: absurdo. Não bastasse a lesão ao patrimônio bibliográfico e todas as consequências dessas ações para as instituições mantenedoras desse tipo de acervo e para a sociedade que perde seu patrimônio (apesar de ter pouca ou nenhuma consciência disso), o rapaz ainda seria protagonista na Sétima Arte? A verba destinada ao documentário seria mais útil ao tratamento técnico ou à preservação de livros raros. Por desencargo de consciência, aguardei para ver o filme.

Não me arrependi. No início de outubro, o Fest Rio presenteou a ex-Cidade Maravilhosa com boa Arte e o Cartas para um Ladrão de Livros foi um exemplo.

Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros optaram por fazer um documentário com poucos personagens – o que deu ao filme uma densidade (além de outras características) que me incomodou por cerca de hora e meia. Saí desconfortável do Cine Odeon pelas verdades (velhas chagas conhecidas ...) expostas pelo próprio Laessio e, igualmente, pela relevante fala de Beatriz Kushnir (Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro), que toca no âmago de um dos maiores problemas do Brasil: a nossa elite. Falaremos um pouco mais adiante sobre isso. O que o filme não pôde aprofundar, por motivos fáceis de imaginar, foi o papel dos colecionadores nos roubos de acervo de biblioteca. Quem sabe, futuramente, será possível explorar esse aspecto?

Patrimônio bibliográfico foi assunto pouco explorado por bibliotecários, de forma sistêmica, até muito recentemente, sendo estudado por historiadores do livro com maior frequência. A invisibilidade dos livros raros para a sociedade, para alguns bibliotecários e para gestores de instituições que guardam esses acervos é histórica e persistente. Dizer que algumas dessas coleções antigas são tratadas de maneira inadequada não é novidade, em grande parte devido à falta de interesse das classes políticas e dos governantes no assunto, considerando que a maioria pertence a instituições governamentais. Normalmente, não há verba suficiente para cuidar de prédios históricos (que muitas vezes abrigam acervos raros), ou preservar adequadamente livros e manuscritos, danificados, entre outros, pela ação da umidade e das altas temperaturas do país tropical (para não citar o eventual vandalismo). Há que se olhar, igualmente, para os currículos dos cursos de Biblioteconomia, ou seja, para a formação dos profissionais que podem vir a lidar com coleções especiais e, eventualmente, ocupar posições de gerência. Retrospectivamente, no entanto, pode-se dizer que houve progresso em alguns aspectos, como (ironicamente) o da segurança contra roubo, com a instalação de câmeras e, mais importante, maior conscientização por parte de funcionários de bibliotecas. Não fossem estes, muito estaria perdido. Da mesma forma, a delegacia responsável por roubos de acervo histórico (Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, a Delemaph, da Polícia Federal), apesar de se ocupar, ao mesmo tempo, de assuntos não necessariamente afins, vem realizando investigações cada vez mais consistentes, assim como um trabalho conjunto com as instituições envolvidas e com outras instâncias, o que rende bons frutos para todos.

Abrindo parênteses:

Coincidentemente, um mês antes de ver o documentário, acabara de apresentar uma pesquisa em Jornada da IFLA, em Buenos Aires, sobre as origens das políticas públicas para o nosso patrimônio bibliográfico (de 1937, como política de Estado), na qual há indícios (serão mais bem investigados em breve) de que a Biblioteca Nacional, maior detentora de patrimônio escrito (e outros) do Brasil, se manteve um pouco à margem da institucionalização das políticas públicas para o patrimônio escrito presentes na criação do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN, hoje Instituto). O instrumento legislativo de proteção a esses patrimônios foi o Decreto-Lei no. 25, de 30 de novembro de 1937, uma das primeiras ações do Estado Novo de Getulio Vargas, capitaneado por Gustavo Capanema e um grupo de intelectuais brasileiros, como Mário de Andrade e Carlos Drummond de Andrade. O patrimônio histórico e artístico nacional recebeu grande atenção, também porque o mundo discutia a circulação ilegal de objetos históricos saqueados durante a I Guerra Mundial. Mesmo por parte desses intelectuais citados, o conceito sobre o que seria patrimônio bibliográfico talvez não fosse claro, pois o Decreto-Lei apenas registrou, no Artigo 26, a necessidade de negociantes fazerem um registro especial dos livros raros e documentos de Arquivo que possuíam junto ao SPHAN, com a obrigação semestral de apresentar relatórios atualizados ao órgão (esse cadastro foi objeto da Instrução Normativa n. 01, em 11 de junho de 2007, somente). 

Leitura dos relatórios de Direção da Biblioteca Nacional, de 1930 até cerca de 1970, permitem agrupar os problemas gerais da instituição em quatro grandes grupos: ausência de autonomia administrativa, insuficiência de pessoal, orçamentos baixos e falta e/ou inadequação do espaço para armazenamento de acervo – problemas estes ainda atuais, com reflexo direto na preservação do patrimônio histórico aqui tratado. Apesar do empenho de muitos de seus diretores na divulgação e na preservação do acervo histórico, nunca houve verba suficiente para que a Biblioteca cumprisse sua missão de forma digna, alternando períodos mais ou menos bem sucedidos. No Ministério da Educação e Saúde de Capanema, na década de 1930, a Biblioteca se encontrava sob a rubrica “instituição de educação extraescolar” e era vista como biblioteca pública e escolar, ou seja, passados então mais de cem anos desde a sua implantação no Rio de Janeiro, permanecia como Biblioteca Pública, não mais da Corte, agora da República, como digo no artigo publicado no website da Biblioteca Nacional da Argentina (link abaixo).

O que mais causou espanto em diversas leituras realizadas para a elaboração da pesquisa (naturalmente, o universo de livros e documentos para consulta é mais amplo do que o tempo de leitura permitido nesse primeiro momento, assim como o número de páginas que o evento impôs) foi o fato de vários intelectuais que publicaram sobre o tema “patrimônio” até a década de 1980, aproximadamente, pouco ou nada tenham se debruçado sobre a questão do patrimônio bibliográfico. As coleções históricas impressas brasileiras, até hoje, parecem não ocupar lugar de destaque na sociedade e nos discursos da nossa elite, salvo raras exceções. Nas palavras de Beatriz Kushnir, no documentário Cartas: “uma coisa que me dói muito mais é saber como uma grande parte da elite brasileira se relaciona com o passado: uma mercadoria a ser consumida privadamente. Isso é monstruoso”. Em outras palavras: não se vê o acervo raro como um bem público.

Não coincidentemente, nos últimos tempos, em época de escolha de ministro para a pasta da Cultura, muitas das vozes ouvidas são as de artistas e da elite, reunidas para sugerir diretrizes, nomes para cargos e destino do tímido orçamento dessa área. Não me consta que os bibliotecários, historiadores e demais envolvidos com coleções históricas impressas brasileiras nos façamos significativamente presentes nesses momentos, apesar de sermos os principais interessados no assunto (estou equivocada?). É necessário reunir esforços para reverter esse quadro mas, infelizmente, isso parece estar longe de acontecer. Distâncias acadêmicas, por um lado, e almas pequenas, por outro, ainda são presentes, na contramão dos tempos de colaboração, tão presentes em conceitos e práticas correntes. 

No âmbito do atual Ministério da Cultura (MinC), que abriga a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), estão localizados muitos dos acervos mais raros do país e o governo federal – fruto de intenso trabalho desde pelo menos 1998 - vem, aos poucos, implantando política que visa a estabelecer gestão compartilhada de instituições governamentais da Cultura com organizações sociais (palestras sobre o assunto já são fato no Ibram).
Fechando parênteses.

O documentário é muito bom. Caio Cavechini já dirigira outros documentários anteriormente, além de ser editor executivo do programa Profissão Repórter. Carlos Juliano Barros, também jornalista pela USP, desempenha igual função. Juntos, ano passado, ganharam o prêmio Gabriel García Márquez de Jornalismo com Jaci – Sete Pecados de Uma Obra Amazônica (2016). Laessio é inteligente e articulado (deixarei análise de seus aspectos psicológicos para profissionais da área específica). Para alívio de muitos, encontra-se encarcerado desde março de 2017. Seus depoimentos fazem dele alvo fácil por parte dos envolvidos nos roubos, mas ao mesmo tempo podem protegê-lo, de certa forma. Seja como for, o que foi dito o foi por livre e espontânea vontade. Resta a certeza de que há mais, muito mais material relevante. Quanto à Arte, não pode nem deve ser cerceada. O jornalismo investigativo ainda menos, principalmente no Brasil. Cartas é um serviço ao país e aos acervos históricos. Seu conteúdo serve para que reflitamos sobre nossa memória registrada em livros raros, sobre a nossa elite, sobre o Brasil da atualidade e, naturalmente, sobre nossas escolhas para mudar esse cenário pouquíssimo promissor. Não é pouco. 

Até a próxima!

Pesquisa citada: Gauz, Valeria. "The Origins of Public Policies for the Bibliographic Patrimony in Brazil in the XXth Century (Los orígenes de las políticas públicas para el patrimonio bibliográfico en Brasil en el siglo XX)". Disponível em: https://www.bn.gov.ar/bibliotecarios/encuentros-jornadas-seminarios/libros-antiguos-y-raros/p-jornadas-internacionales-p

Ou em:
https://independent.academia.edu/GauzValeria


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VALERIA GAUZ

Mestra e doutora em Ciência da Informação pelo IBICT, bibliotecária de livros raros desde 1982, atualmente trabalha no Museu da República. É pesquisadora em Comunicação Científica e Informação em Museus. Ocupou diversos cargos técnicos e administrativos durante 14 anos na Fundação Biblioteca Nacional e trabalhou na John Carter Brown Library, Brown University (EUA), de 1998 a 2005