ESCRITA, AUTORIA E DIREITOS AUTORAIS NA WEB 2.0
1 Introdução
O conceito importante do virtual é que ele não se opõe ao real, mas ao atual conforme afirma Pierre Lévy (1996), mas também ao presencial e ao temporal que são sensações reais mais compreensíveis pela maioria dos leitores e é para eles que as ferramentas síncronas e assíncronas foram construídas na Web: chats, fóruns, blogs, wikis, etc.
Assim, chats e ambientes com diálogos simultâneos (não vou fazer propaganda de nenhum deles porque penso que ainda necessitam de amadurecimento como ferramenta incorporando documentações e buscas organizadas), mas também as vídeos-conferências e diálogos on-line via voIP (voz sobre os IPs, telefonias livres – que, esperamos, substituam os caríssimos e exploradores serviços de celulares).
Antes de desenvolver e explorar alguns conceitos fundamentais da Web 2.0 procurou-se estabelecer alguns conceitos fundamentais para se entender que há sim uma mudança estrutural e conceitual a partir da web, de como se organizam os textos e o conhecimento, a partir desta tecnologia e que esta não é a primeira mudança na história.
Numa rápida análise da evolução da comunicação humana pode-se iniciar na oralidade primária, a fala anterior da escrita, quando o recurso da memória era importante. Um discípulo de McLuhan, Walter Ong (1982) organizou esse tema numa obra para analisar este tipo de comunicação, o que auxiliou uma re-leitura da história, ao menos do ponto de vista do uso deste aspecto, o que permitiu reler até mesmo os clássicos da antiguidade: Ilíada e Odisséia.
Os primeiros livros nasciam neste período, quando oráculos, profetas e anciões eram guardiões da cultura e das tradições e haviam debates públicos, que se prolongarão até o livro impresso. Platão afirmou que com eles (os manuscritos, inicialmente) o uso da memória pelo exercício contínuo e também os diálogos poderiam se enfraquecer, porque as pessoas se isolariam e ocorreria algo parecido a um monólogo no qual apenas o autor falaria (não está exatamente assim, mas isto pode ser compreendido a partir da leitura
Porém, o livro como estrutura do pensamento foi concebido como sendo linear, onde há uma maneira hierárquica de trabalhar conceitos e problemas e não se pode entendê-lo sem começo meio e fim, sem uma conclusão final em geral sistêmica e fechada.
Desenvolve-se nesta estrutura uma concepção de interioridade importante onde o homem é construído como indivíduo através desta história, porém cada autor o faz de forma isolada e há ali uma falsa concepção de autoridade (acho que autor vem daí) fundamentada em critérios mais ou menos científicos. Aqui se pode entender a discussão no período final da escolástica se existem ou não universais, não é ao acaso que no período subseqüente o pensamento foi organizado a partir de obras dispostas em uma coletânea de livros intitulada de “enciclopédia”, e se escreveu obras como Candido de Voltaire cujo objetivo proclamado era a destruição do que era então chamado de “pensamento supersticioso e metafísico”, porém com isto se abandonou qualquer projeto de construção de conceitos e linguagens universais, presentes
A escritora portuguesa Olga Pombo (2002) recupera o trabalho de Leibniz nesse sentido, visto que havia neste filósofo a preocupação de uma “linguagem” universal.
2 Virtualidade, descentralização e a construção coletiva do conhecimento
Ainda que o cinema, o rádio e a TV tenham representado um extraordinário avanço na comunicação, mantiveram a relação um-para-muitos centralizadora e viabilizadora das estruturas hierárquicas anteriores, criando impérios midiáticos ainda que a criatividade humana tenha se rebelado com grandes gênios como Werner Herzog, Akira Kurosawa e Frederico Fellini, estes quase sempre fora dos grandes circuitos, que modelam gostos e não refinaram os modelos do belo e do criativo no público geral.
As redes mundiais, a Internet e a Web, que aos poucos nos liberam das grandes cadeias da indústria cultural, podem ser elas próprias e a arte a liberar novos discursos e reconstruir uma história não apenas de novas possibilidades, mas com certeza além delas na medida em que forças sociais encontram seus canais de expressão em blogs, redes sociais e ambientes LMS e CMS, que descentralizam e democratizam a autoria.
A web semântica tornou a web de dados uma web de conteúdos (BERNES-LEE, 2001) enquanto a Web 2.0 torna cada vez mais simples integrados o uso dos recursos. A web 2.0 além do conceito de “atitude” de seus promotores, tornou as tecnologias de disseminação e promoção de conteúdos acessível ao usuário comum.
A web desenvolve e amplia
Estamos no epicentro de uma mudança cultural, antropológica e quiçá econômica que poderá ser explicitada a partir da atual crise, pois serão necessárias mudanças globais pensadas em conjunto pelas nações pobres e ricas, e quem sabe quantas mudanças podem ser estruturadas a partir de uma interação nesta perspectiva.
Além disto, é possível se pensar em rede e estabelecer políticas culturais que valorizem o respeito a diversas culturas, que criem estruturas mais participativas e horizontais, que admitam a importância de cada nó numa rede social, sem estabelecer uma hierarquia para isto e também valorizem as construções coletivas, em estruturas muitos-a-muitos (LÉVY, 1999).
É neste contexto que as ferramentas de co-autoria e participação surgidas a partir da Web 2.0 podem auxiliar e desenvolver novos conceitos de editoria e disseminação de conteúdos na Web, liberando esta elaboração de estruturas centralizadoras e autoritárias onde os critérios de relevância e significação devem ser estabelecidos pela própria web, fazendo uma analogia com os conceitos abertos de desenvolvimento de software, ou seja, quanto mais se usa melhor se desenvolve o software, aquilo que o criador do termo web 2.0 (O´REILLY, 2005) chamou de um “eterno beta” (no sentido de eterno desenvolvimento sem uma versão final definitiva) pode-se pensar numa eterna e contínua evolução de conceitos na construção do saber, algo bastante próximo à inteligência coletiva pensada por Pierre Lévy (1993), mas a proprietários (no sentido de pagos e não open-source) desenvolveram e por isto não facilitam e nem ampliam a criação coletiva que é o que está na raiz da idéia de comunidades virtuais livres e das iniciativas de open-archives (LAGOZE & SOMPEL, 2001) e disseminação pública de conhecimento (PKP, 2008).
Neste contexto pode se entender o que são editoria e autoria na construção e disseminação do conhecimento coletivo, que longe de estabelecer um caos conceitual e promover uma anarquia estrutural pode realizar uma grande inclusão de autores e permitir pela primeira vez na história da humanidade uma construção do saber de fato coletiva e de fato democrática; porém a complexidade disto se situa em como organizar isto de forma que os conteúdos não se percam e sinalizem os critérios de relevância do que está disseminado e disponibilizado dentro de uma determinada área do saber.
Devido à possibilidade na web de fácil reconstrução dos textos e reelaboração dinâmica de conteúdos, foi possível se pensar co-edição por vários autores e neste sentido liberar a construção do texto da estrutura individual e hierárquica do livro – já que o mesmo dependia para a sua escrita e reedição de uma elaboração quase sempre isolada do autor, ou quando de diversos autores, elaborações quase sempre de junção de recortes pessoais elaboradas à parte e depois colocados juntos.
No livro, as partes coladas em conjunto, onde as conexões dos pensamentos entre os autores nem sempre estavam bem estabelecidas, em processos de sínteses coletivas de autêntico diálogo, presentes nas primeiras escolas do pensamento clássico (Platão em Fédron manifesta isto), onde haviam debates públicos entre mestres e discípulos, embora também hierárquicas, o fato de serem públicas davam maior dinâmica e permitiam sínteses.
Além de ferramentas de co-edição e co-autoria presentes na web 2.0, a transformação do leitor em autor – o que Tim O´Reilly conceitua, por exemplo, no caso do uso dos blogs como tendo mais participação e menos publicação, elas (as ferramentas) admitem o comportamento do usuário como não sendo pré-determinado, o direito ao remix, mas com alguns direitos reservados (como o de autoria e não simples copia e cola), acessibilidade granular de conteúdos e compreenda a hackerabilidade (não é a crackeabilidade ou destruição de conteúdos).
No nível de plataformas, as novas tecnologias podem ser apontadas, além das citadas acima, aquelas que o criador do termo Web 2.0 definiu como: o desenvolvimento de folksonomias, ou seja, as relações de conteúdos através da marcação de conteúdos, reunindo-os (por mecanismos de tagging
Mas isto enfraqueceria o conceito de autores? Destruiria a idéia de que não é mais possível se estabelecer claramente terminologias e ontologias que determinam a relação de conteúdos e organizam o saber? Mesmo autores renomados e importantes como Eco parecem dizer que se está estabelecendo um caos na Web. Será isto mesmo?
É preciso para isto retomar e aprofundar o conceito de virtualidade, estabelecer os conceitos novos para editorias, o transcopyright (NELSON, 1982) e “creative commons” (LESSIG, 2001) apontam para a idéia que é preciso democratizar e permitir o fluxo contínuo e instantâneo de desenvolvimento entre autores e leitores, transformando-os em co-editores de conteúdos, participantes ativos e não espectadores.
Conforme se procurou mostrar aqui, esta é uma mudança profunda na maneira como se concebe e se reorganiza o conhecimento num ambiente presente e participativo de construção real num autêntico diálogo, porém precisa-se de um passo interior em que cada autor reconsidera o que é sua “propriedade intelectual” de conteúdos para torná-los livres e acessíveis sem que haja a destruição da fonte primária dos mesmos e assim da destruição da origem de determinado conhecimento, o que significa preservação de sua raiz, a qual dá vida de fato que esta “arvore do conhecimento” tanto do ponto de vista da origem inversa da estrutura do saber como um serviço e uma fonte, ficando assim de ponta-cabeça no sentido que as fontes são partilhadas com leitores, como que dando uma permanência na vida destes discursos, qual seja, de que há uma origem dos mesmos no diálogo com os leitores e interlocutores. A autoria e a co-autoria não desaparecem, mas se reestruturam e se reintegram de modo profundo e é exatamente isto que causa espanto e conflitos para alguns.
4 Autores Leitores e os textos digitais
Esta análise é uma revisão bibliográfica simplificada e crítica de diversos autores que pensaram sobre este tema, partindo de Roger Chartier de onde se retira esta metáfora recorrente a história do livro e dos meios de comunicação, aprofundando o tema por autores como Perre Lévy, que vê na etapa atual a mudança de relação da autoria que era de um-para-muitos para a relação na Web como muitos-para-muitos.
As mudanças anteriores nas práticas de leituras ocorreram no contexto de certa mobilidade tanto nas técnicas de reprodução dos textos como na forma e materialidade dos livros, porém não houve o que alguns teóricos da evolução da técnica chamam de mudança disruptiva. Mas hoje “há três revoluções - técnica, morfológica e material – que estão perfeitamente interligadas” (CHARTIER, 2002). Essa singularidade leva a que se enfrente uma crise nas categorias que têm permitido uma ligação do
Este momento caracterizado como tendo categorias através das quais se pode relacionar o atual desenvolvimento com a escrita, porque se assiste a mudanças técnicas na reprodução dos textos, nas práticas de leitura e principalmente na maneira coletiva como em muitas áreas do pensamento estão se reorganizando, tais como, interdisciplinares ou transdisciplinares, parece oportuna esta relação entre a forma da escrita e a relação com o conhecimento.
A invenção de Gutenberg não modificou a forma do livro, apenas ampliou as possibilidades econômicas de sua reprodução em massa, os livros anteriormente feitos pelos copistas, àquilo que Clayton Christensen, economista que pensa as mudanças tecnológicas descreveu para os HardDisk, mas que é válido para outras tecnologias, chama de mudança evolutiva (CHRISTENSEN, 2003) que esta mudança para o texto impresso e agora a evolução atual dos textos digitais, que é uma mudança disruptiva, para diferenciar aquela que é uma além da mudança de escala e uma mudança na estrutura de uso do meio, sendo esta segunda parecida ao que Chartier chamou para o caso do livro de revolução morfológica.
A esta análise, Chartier acrescenta a material, em relação à propriedade e ao copyright, que se estabeleceu no século XVIII, que devido ao texto eletrônico este se encontra em mudança ainda que autores respeitados como Ted Nelson tenha tentado introduzir a noção de transcopyright adaptável a Web, porém é justamente por isto que a análise de Christensen é pertinente, porque nos permite compreender também o aspecto econômico que está em jogo no desenvolvimento da Web, e pode-se dizer que este aspecto é fundamental, visto que modifica e acelera o novo meio como alternativo.
No sentido econômico ou material, duas tendências são apontadas, aquilo que foi definido como transcopyright (NELSON, 1982) e implementações práticas como os Creative Commons, que flexibiliza os direitos autorais de textos on-line.
Na concepção de Ted Nelson, anterior ao desenvolvimento da Web, o pagamento dos direitos autores vai para o editor e o crédito para o autor, mesmo que haja apenas uma pequena parte referenciada em um contexto que não é o original, esta parte não fica fora do contexto, pois está linkada a um contexto original imediatamente disponível uma vez que este conteúdo está sempre ligado ao original, o que é possível de ser pensado apenas a partir do hipertexto, é claro.
O Creative Commons é bastante similar, porém com um passo a frente, permite ao autor abdicar de seus direitos e permitir o uso livre de seus textos de modo simples e on-line. Seu projeto original foi feito por Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford em 2001, tendo seu livro “Free Culture”, lançado em 2004 (LESSIG, 2004), o primeiro com este tipo de licença, usando metadados e seguindo a filosofia GNU.
5 Algumas considerações finais
É possível uma analogia da Web com o livro, a partir das mudanças ocorridas quando da invenção da impressão do livro por meio de máquinas (lembrando os livros manuscritos anteriores) o que realizou uma mudança disruptiva de escala, ou seja, a possibilidade da produção em massa de livros a custos menores.
A mudança ocorre em três níveis: a morfológica, pois a estrutura do hipertexto na web é nova e não linear como a do livro: a material, pois os custos de edição e mesmo de correção ou anexar apontamentos é menor que o livro e finalmente, a técnica, talvez a menos compreendida porque é vista como substituinte do texto e não como sua alternativa, o que tornou maior sua incompreensão e dificuldade por alguns.
Não há dúvida que o uso da Internet oferece perigos ao conhecimento quanto a estruturação, a difusão de conteúdos errôneos, porém isto não é específico da web, nem sempre os conteúdos dos livros apesar de estruturados estão corretos, também é preciso compreender a difusão de idéias centralizadas em grupos editoriais e de interesses, visto que os custos mesmo para edições simples não são pequenos.
A Web 2.0 propõe uma mudança de atitude, a horizontalização dos saberes e com isto uma necessidade de diálogo e aceitação maiores que nos atuais textos; também os critérios de decisão sobre conteúdos estarão nas mãos dos leitores através de votações, de listas de favoritos e por isto exige de editores, autores e leitores: ATITUDE.
Referências:
BERNERS-LEE, T. The Semantic Web, Scientific American, 2001.
CHARTIER, Roger. Before and After Gutenberg. A Conversation with Roger Chartier. in: The Book & The Computer, April 30, 2002. Disponível em: <http://www.honco.net/os/chartier.html>. Acessado em: 30 de Outubro de 2002.
CHRISTENSEN, Clayton M. O Dilema da Inovação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. SP: Perspectiva, 1997.
___________. O nome da Rosa, Lisboa: Difel, 2004.
LESSIG, Lawrence. Free Culture, 2004.
LAGOZE, C.; SOMPEL, H. Van de. The Open Archives Initiative: Building a lowbarrier interoperalility framework. 2001. Disponível em:
LÉVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência. Rio de Janeiro: Editora 34, 1993.
______ O Que é Virtual? Rio de Janeiro: Editora 34, 1996.
______ Cibercultura, Rio de Janeiro: Editora 34, 1999.
NELSON, Ted. Literacy Machines. Swarthmore, P.A. 1982
ONG, Walter J. Orality and Literacy.
O´REILLY, T. Web 2.0, 2005. Available in: http://www.oreillynet.com/pub/a/oreilly/tim/news/2005/09/30/what-is-web-20.html
POMBO, O. Da classificação dos seres à classificação dos saberes, Lisboa, 2002. Disponível em: http://www.educ.fc.ul.pt/hyper/resources/opombo.pdf.
PKP – Public Knowledge Project. Disponível em:
