Em nosso país, as bibliotecas públicas estão subordinadas ao Ministério da Cultura, enquanto que as bibliotecas escolares pertencem ao âmbito do Ministério da Educação e, daí, às secretarias estaduais e municipais. Entretanto, o seu público e o fazer biblioteconômico de cada uma, nos dias de hoje, se confundem, já que a biblioteca escolar perdeu lugar, na legislação dos estados e, consequentemente, em termos concretos e físicos, e a pública, cada vez mais, vem fazendo as suas vezes, apesar de não estar preparada para tanto, em detrimento do seu próprio público.

Enquanto a situação não retoma seus desígnios corretos e objetivos, as muitas bibliotecas públicas e as raras bibliotecas escolares, no Brasil, vão lutando como podem, com diferenças de desempenho entre as das capitais e do Interior, principalmente. Essa situação  agrava-se se levarmos em conta que, nesse universo, um sem número delas é conduzida por leigos, isto é, não-bibliotecários que não sabem o que fazer com o acervo posto em suas mãos e nem o que fazer com o tempo disponível para o seu trabalho na função.

Assim, ouvem falar que é preciso fazer o tombamento do material, para chegarem à consulta e à leitura local e, em casos extremos, ao empréstimo das obras bibliográficas aos usuários. Raramente estão incorporados outros tipos de suporte da informação que não sejam em papel; e é com essas características que se envolve o mundo das bibliotecas públicas e escolares do Interior, tomando-se como exemplo o estado de São Paulo, restringindo-se ao mero tombamento. Imagino que o mesmo ocorra nos demais.

O mau gerenciamento de qualquer dessas bibliotecas referidas ou a sua sub-utilização por conta do mau gerenciamento tem, como conseqüência muito grave, a criação de  impedimentos para que o usuário avance no seu repertório de conhecimento até o nível em que ele poderia chegar, se a situação e as circunstâncias fossem outras.

Minha posição aqui é de defesa do usuário e do funcionamento legítimo e adequado dos dois tipos de centro de informação e de cultura de que falo. Mas, de que informação se está falando, se ela não está organizada (e nem pode estar, como se vê)? De que cultura, se ali ela não é promovida nem cultivada, em desacordo com o que está dito nos Manifestos da UNESCO para a biblioteca escolar e para a pública, já que grande parte dos que as conduzem os desconhece?

Com esse quadro exposto, como falar de Ação Cultural direcionada para o público? No afã de mostrar serviço, alguns poucos se aventuram meramente pela hora do conto, sem perceber que essa é uma arte que depende tanto de talento pessoal quanto de fundamentação teórica, já que o improviso é perigoso e pode se mostrar como uma faca de dois gumes, com a possibilidade danosa de afastar o usuário/leitor em formação da aproximação de obras que, elas sim, poderiam levá-lo ao hábito da leitura e do mundo do conhecimento, de mais conhecimento.

É preciso refletir que, finalmente, foi promulgada a Lei nº12.244, neste último dia 24 de maio, instituindo a obrigatoriedade da existência da biblioteca em todo  e qualquer sistema de ensino, no território nacional, respeitadas as Leis nº 4.084 (1962) e 9.674 (1998), que implicam a presença de um bibliotecário à frente dos recursos humanos na biblioteca escolar.

Com essa Lei em vigor, os sistemas de ensino terão um período de dez anos para, progressivamente, se adaptarem à nova situação brasileira. Aguardemos a sua necessária  regulamentação.

Não tenho a ingenuidade de achar que só a presença de um profissional do ramo, habilitado, vai consertar tudo. A Biblioteconomia não está isenta de algum mau profissional, bem como nenhuma outra categoria profissional o está. Mas, quem passa pelo menos quatro anos num curso universitário específico, tem mais chance de atuar com mais acerto, tanto teoricamente quanto em seu desempenho de atendimento ao usuário, bem como na ação cultural que poderá desenvolver, como desdobramento.

Retomo aqui o que já disse em artigos anteriores, em Infohome: a Ação Cultural de que falo é um processo pedagógico-informacional que envolve, no conceito adotado, o tríduo interligado de informação-discussão/debate-criação de (novo)conhecimento, evidentemente com criatividade e planejamento. Porém, esse processo muda suas nuances de acordo com a necessidade sentida e os recursos disponíveis. Mas – e principalmente – de acordo com o público que se quer atingir, direcionando o projeto.

Portanto, isso faz toda a diferença, já que, apesar da indistinção de público e de atuação a que se chegou na atualidade, as crianças e adolescentes que estão na escola, não são os mesmos freqüentadores da biblioteca pública, formado por profissionais liberais, operários, moradores de rua, aposentados, e donas de casa, entre muitos outros.

Assim, a cada projeto de Ação Cultural o seu público e/ou vice-versa.