LEITURAS E LEITORES


BIBLIOTECA: INSTRUMENTO PARA DESESTRUTURAR VIOLÊNCIAS NA ESCOLA

Nenhuma escola está apartada da sociedade que a estrutura, pois ela se insere no todo social: dos valores culturais, éticos; da maneira como se concebe a formação destinada à infância e à juventude.

Ao se visitar uma escola pública tem-se um pouco da dimensão de como o ensino destinado a crianças e adolescentes estrutura-se. Nesse sentido, é importante fazer a distinção entre instituições de atendimento educacional para cada um desses públicos, pois as crianças estudam nos Anos Iniciais I ao passo que os pré-adolescentes e adolescentes estudam do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio.

As instituições responsáveis pela educação de crianças de 06 a 10 anos (do 1º ao 5º ano) são administradas diretamente pelo Município. Nesse caso, a administração municipal está mais próxima das escolas para as tomadas de decisões, por exemplo, respostas administrativas e pedagógicas mais rápidas; acesso aos pais. Em geral, são edifícios mais bem cuidados em sua estrutura arquitetônica e física e, também, é uma das etapas em que há menos professores temporários, pois há maior predominância de concursados.

O professor concursado, em geral, fica estabelecido em uma escola e permanece por mais tempo na instituição, cria laços com a comunidade, reconhece o aluno, sua família e também é reconhecido por eles. Isso impacta na relação professor-aluno-escola, pois de ambos os lados há a marca do pertencimento mútuo.

Os adolescentes, alunos de 12 a 17 anos, matriculados do 6° dos Anos Iniciais II ao 3° ano do Ensino Médio, são responsabilidade do Estado. Cada região tem um Núcleo Regional de Ensino (NRE) que se torna responsável por orientar e administrar essa etapa da escolaridade.

Essa modalidade já aderiu maciçamente à contratação de professores temporários, não é exagero dizer que quase ¼ dos professores dessas modalidades são temporários, contratados por um período curto, sem que o professor crie laços com a instituição de ensino, com a comunidade e, o pior, com os alunos. Portanto, a continuidade pedagógica, a identidade científica e cultural da escola se torna frágil e, muitas vezes, a instituição deixa de ser referência para a população que atende.

Quanto ao aspecto físico, arquitetônico da escola, quase sempre a criança e ou o adolescente se encontra com um ambiente que poderia ser:

- melhor estruturado fisicamente (projetos arquitetônicos questionáveis, pouco criativos e que valorizam os encontros, o estar em conjunto);

 - melhor iluminado;

- melhor ventilado;

-melhor mobiliado;

- melhor equipado;

- com melhor conexão à internet.

Há escolas, especialmente, as destinadas aos adolescentes em que seu aspecto externo, desde o muro que a contorna, pouco se distingue de um muro de uma prisão. Na parte interna, portões e grades à semelhança das cadeias. E não termina por aí:

- não há jardins na escola;

- não há espaços com árvores;

- há muito concreto!

- há muitas grades;

- sem conexão à internet.

O espaço promove o embrutecimento gradual das relações mediado pelo ambiente que desestimula a humanização das crianças e dos adolescentes. Nesse contexto, a estrutura arquitetônica da escola pública é pouco acolhedora, principalmente quando se refere ao público juvenil.

A biblioteca escolar é reconhecida desde a década de 1990 pela UNESCO e nacionalmente pela Lei 12.244/2010 como um instrumento pedagógico que a escola poderia utilizar em prol da formação de crianças e adolescentes.

Esse tesouro educacional tem sido ignorado quando se forma professores e, até bibliotecários, pois as licenciaturas pouco abordam a BE como instrumento que as áreas do conhecimento poderiam utilizar no processo de formação do educando. Também a BE tem pouco espaço nos currículos da própria graduação em Biblioteconomia.

Junta–se a isso: a inexistência de políticas públicas oficiais de longa duração em cada instância do poder público (município, estado e país) que promovam a biblioteca como suporte indispensável à formação da criança e do adolescente na escola.

O descaso persiste ainda que exista a Lei 12.244/2010 e haja ações do Conselho Federal de Biblioteconomia, Conselhos Regionais e embora existam ações pedagógicas em prol da biblioteca em parte das escolas. Importa, nesse contexto, evidenciar o trabalho da deputada Laura Carneiro que foi aprovado pela Câmara, em 05/02/2024, e segue para o Senado Federal:

[...] apreciação do PL 5.656/2019 Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”. (BRASIL,2024)

Assim, crianças e adolescentes são privados de usufruírem da biblioteca para seu enriquecimento como aluno, como ser humano. Com isso, perde-se um dispositivo que poderia contribuir para as relações humanas no ambiente escolar em aspectos pedagógicos, culturais, informativos, científicos e artísticos, tudo isso num processo dialógico que estreitem os laços das relações entre alunos e o mundo da leitura.

A Biblioteca Escolar promove o diálogo, as relações entre as pessoas e encontro com o conteúdo humano, filosófico, artístico, científico, portanto, entre tantas opções para se pensar o combate à violência está a BE, pois ela atua na constituição autônoma do sujeito em formação.

Consulta

BRASIL. Câmara dos deputados: Comissão de Constituição E Justiça E De Cidadania. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2167716>. Acesso em março. 2024.


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ROVILSON JOSÉ DA SILVA

Doutor em Educação/ Mestre em Literatura e Ensino/ Professor do Departamento de Educação da UEL – PR / Vencedor do Prêmio VivaLeitura 2008, com o projeto Bibliotecas Escolares: Palavras Andantes.