Igor Mendes da Silva

O Brasil conta hoje com cerca de 850 mil pessoas encarceradas no sistema penitenciário, dos quais apenas 20% encontram-se presentes de alguma maneira na esfera trabalhista (Ribeiro, 2024). Além disso, apenas 0,2% de pessoas que saíram da prisão conseguem se realocar no mercado de trabalho (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 2024). Algumas das causas comumente apontadas são: a divulgação de vagas feitas apenas pela internet; a falta de qualificação dos detentos; o preconceito por parte das instituições e a falta de empenho dos governos para a inclusão de ex-presos na sociedade (Instituto GRPCOM, 2011).

Alinhado aos primeiros apontamentos, encontra-se outro grupo também excluído socialmente, as pessoas com deficiência — para efeito deste texto, pessoas com deficiência visual — que vivenciam um modelo de marginalização específico. Um dos elementos presentes no modelo é a ausência esmagadora de produções voltadas para os indivíduos pertencentes a este grupo. Essa ausência resultou em projetos de extrema importância para a população de pessoas com deficiência visual, como a Fundação Dorina Nowill para Cegos, que por meio da percepção da carência de materiais em Braille no Brasil, se tornou uma das maiores e gráficas Braille do mundo (Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2024). Porém, a presença de ações e organizações voltadas para este universo é algo extraordinário, o que significa que não surgem com frequência na sociedade, nem muito menos se mantém.

Na década de 90, na Itália, o Istituto dei Ciechi Francesco Cavazza (Instituto Francesco Cavazza para Cegos), visando integrar socialmente um grupo marginalizado, pessoas que se encontravam no sistema penitenciário italiano e aumentar o número de produções acessíveis no país desenvolveu o projeto denominado Telebook, ao lado da Casa di reclusione — Opera, um centro penitenciário localizado em Milão. O projeto realizado entre a parceria objetivava a digitalização de obras que não se encontram em formato acessível, utilizando como mão de obra os internos de Opera (Bernardi, 2003; Biblioteca Salaborsa, 2021).

O projeto foi desenvolvido por uma atividade voluntária de um grupo de internos da penitenciária da Ópera, onde o preparo de textos voltados para cegos foi produzido, podendo ser lidos por meio de leitores de tela e linhas Braille. Segundo Mario Barbuto — o diretor do Instituto Francesco Cavazza para Cegos na época (Associazione Il Bivacco, 2024), por coincidência ou não, a difusão dos primeiros livros em Braille na Itália, no final do século XIX, foram produzidos com o auxílio de internos da prisão de Marassi, em Génova.

Em depoimentos publicados pela Associazione Il Bivacco (2024) alguns dos internos que atuaram no projeto, refletem sobre o processo de desumanização no sistema prisional:

Tenho que fazer uma primeira consideração amarga: pelo que tenho visto nos últimos anos, uma vida na prisão também pode tornar-se 'no escuro'. No escuro de tudo, principalmente no que diz respeito aos sentimentos. Um empobrecimento da pessoa, uma tristeza muito grande. Só há uma possibilidade de permanecer vivo: ver além, desenvolver um Sexto Sentido, pois geralmente se tem todos os outros, mesmo que empobrecido por um cotidiano pobre. Ver, ouvir, com algo além dos olhos ou ouvidos; e poder ver e ouvir as pessoas que você ama além das coisas que elas dizem ou — o que acontece com mais frequência — escrevem”

- Rosaria Biondi.

Há vários anos que conhecemos apenas uma política: a estratégia de emergência, onde todos os conflitos são eliminados e reduzidos a um crime, todas as políticas são restritas à política judicial. É uma estratégia cuja premissa é a de que não há alternativa ao desemprego e à desordem social, e cuja solução parece ser apenas o cinismo. A desinformação faz com que a maioria das pessoas ignore que não temos muito a invejar dos períodos mais sombrios da Inquisição, encoraja a indiferença ou o ressentimento, uma desumanidade crescente. […] O primeiro tijolo de qualquer prisão, de facto, é antes de tudo o da não comunicação. A desvantagem na comunicação afeta a nossa possível autonomia como pessoas, criando um excesso de deficiências. Todo o resto do sofrimento vem depois, como consequência natural. Então percebi que era parcialmente deficiente e que as pessoas com deficiência eram parcialmente presas políticas. A deficiência física se transforma em prisão; a prisão é um tratamento incapacitante.

- Vincenzo Guagliardo.

Não sei se o que direi lhe parecerá banal e retórico: se você não faz algo útil para os outros, você não é útil nem para si mesmo, você se torna um voluntário estúpido. Na verdade, acho este mundo um pouco estúpido. A prisão parece projetada para torná-lo inútil para você e para os outros: quando você entende isso, você tenta se ocupar.

- Nadia Ponti.

É notável a marca do afastamento social presente no discurso dos internos, e as consequências deste modelo de vivência, como se nem existissem para a sociedade. Porém, também é possível perceber um senso de compreensão das especificidades enfrentadas por pessoas com deficiência, suas barreiras físicas e emocionais, em muitos dos casos se coincidem. A percepção de abandono social, solidão e impotência perante o mundo, permeia membros de ambos os grupos. A compreensão de fazer algo em prol de outros é uma característica marcante da nossa espécie, embora ausente em muitos espécimes. 

Hoje em uma situação hipotética, se o Estado brasileiro por meio de um projeto semelhante, conseguisse mobilizar 10% da população em situação de cárcere, e se cada interno produzisse um livro por ano, obteríamos em torno de 8.500 materiais acessíveis por ano em território nacional, além de possibilitar e fomentar a formação e qualificação destes indivíduos para serem introduzidos novamente na sociedade. Este apontamento se faz necessário, pois a taxa de reincidência criminal é elevada no Brasil, ficando em torno de 30% (Carrillo et al., 2022).

Porém, em alguns casos, como quando ex-internos obtiveram oferta de trabalho, ocorreram reduções de 18% de reincidência criminal (Tribunal de Contas de Santa Catarina, 2020). Neste sentido, a presença de ações vinculadas a produção de materiais acessíveis, pode não apenas suprir a ausência existente de produções acessíveis nos mais diversos ambientes como bibliotecas, escolas, universidades etc. mas também propiciar uma melhora de vida para os indivíduos presentes no sistema penitenciário, inclusive diminuindo a probabilidade do cometimento de novos crimes, constituindo uma sociedade menos violenta para todos.

BIBLIOGRAFIA

ASSOCIAZIONE IL BIVACCO. Testimonianze. Ristretti Orizzonti, Padova (Pádua), Italia (Itália), 2024. Disponível em: http://www.ristretti.it/areestudio/territorio/bivacco/testimonianze.htm. Acesso em: 18 nov. 2024.

BERNARDI, F. Biblioteche italiane e disabili visivi - Un’indagine conoscitiva sui servizi digitali. Biblioteche oggi, Milano (Milão), Italia (Itália), p. 15–25, jun. 2003. Disponível em: http://www.bibliotecheoggi.it/pdf.php?filepdf=20030501501.pdf. Acesso em: 21 out. 2024.

BIBLIOTECA SALABORSA. Link utili per persone con disabilità visive - Risorse sociali e istituzionali. Biblioteca Salaborsa, Bologna (Bolonha), Italia (Itália), 2021. Disponível em: https://www.bibliotecasalaborsa.it/documents/link_utili_per_i_disabili_visivi. Acesso em: 18 nov. 2024.

CARRILLO, B. et al. Reincidência Criminal no Brasil. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional; Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/depen-divulga-relatorio-previo-de-estudo-inedito-sobre-reincidencia-criminal-no-brasil. Acesso em: 18 nov. 2024.

FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Dorina de Gouvêa Nowill. Fundação Dorina Nowill para Cegos, São Paulo, 2024. Disponível: https://fundacaodorina.org.br/a-fundacao/dorina-de-gouvea-nowill/. Acesso em: 18 nov. 2024.

INSTITUTO GRPCOM. Ex-detentos têm dificuldades para conseguir emprego no Brasil. Instituto GRPCOM, Mercês, 2021. Disponível em: https://institutogrpcom.org.br/ex-detentos-tem-dificuldades-para-conseguir-emprego-no-brasil.

RIBEIRO, R. Estudo: 70% da população carcerária no Brasil é negra. Agência Brasil - Empresa Brasil de Comunicação, Brasília, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2024-07/estudo-70-da-populacao-carceraria-no-brasil-e-negra. Acesso em: 18 nov. 2024.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em 10 anos, cresce em 87% déficit de vagas em presídios. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.tce.sp.gov.br/6524-10-anos-cresce-87-deficit-vagas-presidios. Acesso em: 18 nov. 2024.

TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA. Auditoria do TCE/SC aponta que oferta de estudo e trabalho a presos diminui taxa de reincidência. Tribunal de Contas de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. Disponível em: https://www.tcesc.tc.br/index.php/auditoria-do-tcesc-aponta-que-oferta-de-estudo-e-trabalho-presos-diminui-taxa-de-reincidencia. Acesso em: 18 nov. 2024.